{
 "versao": "0.3",
 "data": "2026-11-03",
 "nota": "Vocabulário comum do Código da Construção e dos planos territoriais e regulamentos municipais. Gerado a partir do código (secção A.0.4 e dicionário de propriedades) e das 73 fichas do DR 5/2019. Protótipo sem valor legal.",
 "regras": [
  "Os conceitos do DR 5/2019 valem para o território e para o edifício; o código usa-os sem os redefinir (A.0.4.4).",
  "Os conceitos que o decreto não fixa e o código define são conceitos da legislação aplicável (DR 5/2019, art. 4.º, n.º 4) e usam-se nos planos com o mesmo sentido.",
  "Cada conceito tem identificador permanente (uri), definição, regra de medição no modelo e as propriedades que lhe dão valor.",
  "Os requisitos do código e as regras de plano indicam, em cada valor, o conceito que medem pelo uri.",
  "Este ficheiro é gerado a partir do código; uma alteração entra primeiro no código (A.0.4) ou nas fichas do decreto."
 ],
 "fontes": [
  "DR 5/2019, anexo I (73 fichas, texto e notas)",
  "Código da Construção, secção A.0.4 e requisito A.0.0.7",
  "Dicionário de propriedades do código (482 propriedades)"
 ],
 "conceitos": [
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-1",
   "id": "Af",
   "nome": "Afastamento",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-1",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "O afastamento é a distância entre a fachada de um edifício e a estrema correspondente do prédio onde o edifício se encontra implantado.",
   "notas": "Pode distinguir-se entre afastamento lateral e afastamento de tardoz. A distância entre a fachada principal do edifício e a frente do prédio é normalmente designada por recuo. O afastamento é expresso em metros.",
   "unidade": "m",
   "medicao": {
    "formula": "menor distância em planta entre cada fachada e a estrema correspondente",
    "ifc": "IfcWall exteriores e limite do IfcSite"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-2",
   "id": "Alçado",
   "nome": "Alçado",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-2",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Um alçado é uma representação gráfica do edifício ou conjunto de edifícios, obtida por projeção ortogonal num plano vertical orientado segundo uma direção selecionada.",
   "notas": "O alçado deve representar todos os elementos visíveis no plano de projeção, incluindo as fachadas dos pisos recuados. Do ponto de vista urbanístico, a orientação do plano de projeção deve ser definida de acordo com os critérios mais relevantes para a representação da imagem do edifício tal como ele é percecionado a partir do espaço público ou dos espaços privados de utilização coletiva adjacentes."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-3",
   "id": "Alinhamento",
   "nome": "Alinhamento",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-3",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "O alinhamento é a delimitação do domínio público relativamente aos prédios urbanos que o marginam, nomeadamente nas situações de confrontação com via pública.",
   "notas": "O alinhamento é um parâmetro proto-urbanístico, e a sua adoção destinou-se originalmente a regular a implantação das edificações urbanas ao longo das ruas, estradas e caminhos públicos. A implantação das edificações relativamente à frente do prédio urbano é definido pelo parâmetro urbanístico designado recuo. Ver Figura 1. Os alinhamentos e o recuo das edificações são representados na planta de implantação do PP, tendo em conta as disposições do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, na sua redação atual, e demais diplomas legais e regulamentares aplicáveis, bem assim como as necessidades de circulação e estacionamento, arborização, insolação e as características da morfologia urbana em que se inserem. Por vezes é utilizada a designação de «alinhamento da edificação» abreviando a de «alinhamento (do prédio urbano) acrescido do recuo (da edificação)», sendo esta designação utilizada sobretudo quando o recuo é igual a zero."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-4",
   "id": "Amax",
   "nome": "Altitude máxima de edificação",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-4",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A altitude máxima de edificação é a cota altimétrica máxima que pode ser atingida por qualquer elemento construído, existente ou previsto, independentemente da sua natureza ou função.",
   "notas": "Todos os elementos construídos que fazem parte do edifício, independentemente da sua natureza ou função, são considerados para efeitos de verificação da conformidade com a altitude máxima de edificação. A altitude máxima de edificação é um parâmetro de edificabilidade muito específico, que é utilizado quando há necessidade de controlo do espaço aéreo e, em alguns casos, para controlo de vistas ou da paisagem urbana. A altitude máxima de edificação é sempre expressa por uma cota definida no sistema de referência altimétrico oficial do país.",
   "unidade": "m",
   "medicao": {
    "formula": "cota absoluta do ponto mais alto de qualquer elemento construído",
    "ifc": "IfcBuilding, no referencial altimétrico do IfcSite"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-5",
   "id": "H",
   "nome": "Altura da edificação",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-5",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A altura da edificação é a dimensão vertical medida desde a cota de soleira até ao ponto mais alto do edifício, incluindo a cobertura e demais volumes edificados nela existentes, mas excluindo chaminés e elementos acessórios e decorativos, acrescida da elevação da soleira, quando aplicável.",
   "notas": "A noção de altura da edificação está associada à noção de “invólucro da edificação”, isto é, ao volume total definido pelos paramentos exteriores do edifício, incluindo a cobertura. É este “invólucro da edificação” que interessa definir nos instrumentos de planeamento territorial, dado que é ele que estabelece a quantidade de construção que é realizada ou pode ser realizada numa dada porção do território. O termo cércea, sinónimo de bitola ou gabarito, é, por isso, apropriado para referir a altura da edificação. Não deve ser utilizado para designar a altura da fachada. Na utilização deste conceito como parâmetro urbanístico, especialmente na sua aplicação a terrenos com declive acentuado, o plano territorial pode estabelecer que a altura da edificação seja medida no ponto médio da linha de interseção da fachada com o passeio ou terreno adjacente.",
   "unidade": "m",
   "medicao": {
    "formula": "H = cota do ponto mais alto (com cobertura e volumes nela, sem chaminés nem elementos acessórios e decorativos) − S + Es",
    "ifc": "IfcRoof e volumes na cobertura"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Edificio.AlturaEdificacao",
    "Qto_BuildingBaseQuantities.Height"
   ],
   "requisito": "A.0.4.5",
   "sinonimos_aceites": [
    "cércea",
    "bitola",
    "gabarito"
   ],
   "usado_em": [
    "F.1.1.15"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-6",
   "id": "Hf",
   "nome": "Altura da fachada",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-6",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A altura da fachada é a dimensão vertical da fachada, medida a partir da cota de soleira até à linha superior da cornija, beirado, platibanda ou guarda de terraço, acrescida da elevação da soleira, quando aplicável.",
   "notas": "A altura da fachada é um parâmetro urbanístico relevante para controlar o desenvolvimento vertical da fachada do edifício na confrontação com via pública ou logradouro. Este parâmetro urbanístico será normalmente definido para as fachadas que se desenvolvem a partir do nível do solo. No caso dos edifícios que confrontam com duas vias públicas ou logradouros a cotas muito diferentes, pode ser necessário fixar duas alturas da fachada. A altura da fachada onde se encontra a entrada principal (Hf1) resulta diretamente da definição. A altura da outra fachada (Hf2) pode ser fixada arbitrando uma cota de soleira auxiliar (S2), que será a cota do piso mais próximo do passeio adjacente a essa fachada. Na utilização deste conceito como parâmetro urbanístico, especialmente na sua aplicação a terrenos com declive acentuado, o plano territorial pode estabelecer que a altura da edificação seja medida no ponto médio da linha de interseção da fachada com o passeio ou terreno adjacente.",
   "unidade": "m",
   "medicao": {
    "formula": "Hf = cota da linha superior da cornija, beirado, platibanda ou guarda de terraço − S + Es; noutra via, a partir de S2",
    "ifc": "IfcWall e IfcRailing da fachada"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Edificio.AlturaFachada"
   ],
   "requisito": "A.0.4.5"
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-7",
   "id": "He",
   "nome": "Altura entre pisos",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-7",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A altura entre pisos é a distância vertical entre as faces superiores dos pavimentos de dois pisos consecutivos.",
   "notas": "A altura entre pisos corresponde à soma do pé-direito do compartimento inferior com a espessura do pavimento superior.",
   "unidade": "m",
   "medicao": {
    "formula": "diferença de cota entre as faces superiores dos pavimentos de dois pisos consecutivos",
    "ifc": "IfcBuildingStorey"
   },
   "propriedades": [
    "Qto_SpaceBaseQuantities.Height"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-8",
   "id": "Ac",
   "nome": "Área de construção do edifício",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-8",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A área de construção do edifício é o somatório das áreas de todos os pisos, acima e abaixo da cota de soleira, com exclusão das áreas em sótão e em cave sem pé-direito regulamentar. A área de construção é, em cada piso, medida pelo perímetro exterior das paredes exteriores e inclui os espaços de circulação cobertos (átrios, galerias, corredores, caixas de escada e caixas de elevador) e os espaços exteriores cobertos (alpendres, telheiros, varandas e terraços cobertos).",
   "notas": "A área de construção do edifício pode ser desagregada em função das utilizações do edifício, distinguindo-se nomeadamente: habitação (Ac hab), comércio (Ac com), serviços (Ac serv), estacionamento (Ac est), arrecadação (Ac arr), espaços exteriores cobertos (Ac ext), indústria (Ac ind) e logística e armazéns (Ac log). Para além desta distinção, podem ser contabilizadas separadamente as áreas de construção dos pisos acima e abaixo da cota de soleira. A área de construção do edifício é expressa em metros quadrados.",
   "unidade": "m2",
   "medicao": {
    "formula": "Ac = Σ áreas de todos os pisos acima e abaixo de S, pelo perímetro exterior das paredes exteriores, com circulações e espaços exteriores cobertos, sem sótão e cave sem pé-direito regulamentar; desagregada por utilização (A.0.4.8) e por posição face a S",
    "ifc": "IfcSpace agrupados pelo uso (Pset_SpaceOccupancyRequirements.OccupancyType) e pelo piso face a PT_CC_Edificio.CotaSoleira"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Edificio.AreaConstrucao",
    "Qto_SpaceBaseQuantities.GrossFloorArea"
   ],
   "requisito": "A.0.4.5",
   "componentes": [
    "hab",
    "com",
    "serv",
    "est",
    "arr",
    "ext",
    "ind",
    "log"
   ],
   "usado_em": [
    "B.3.3.1",
    "F.1.5.6"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-9",
   "id": "Ai",
   "nome": "Área de implantação do edifício",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-9",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A área de implantação (Ai) de um edifício é a área de solo ocupada pelo edifício. Corresponde à área do solo contido no interior de um polígono fechado que compreende: - O perímetro exterior do contacto do edifício com o solo; - O perímetro exterior das paredes exteriores dos pisos em cave.",
   "notas": "No caso muito particular dos edifícios que se desenvolvem “em ponte” sobre via pública, à área de implantação, calculada nos termos da definição, é retirada a área de via pública contida no interior do polígono. A área de implantação é expressa em metros quadrados.",
   "unidade": "m2",
   "medicao": {
    "formula": "Ai = área do polígono com o contacto do edifício com o solo e o perímetro exterior das caves; sem a via pública sob edifícios em ponte",
    "ifc": "Qto_BuildingBaseQuantities.FootPrintArea ou união das projeções do piso térreo e das caves"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Edificio.AreaImplantacao"
   ],
   "requisito": "A.0.4.5"
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-10",
   "id": "ÁreaDeIntervençãoDePlanoTerritorial",
   "nome": "Área de intervenção de plano territorial",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-10",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "A área de intervenção de plano territorial é a porção contínua do território, delimitada por uma linha poligonal fechada, sobre a qual o plano dispõe.",
   "notas": "A área de intervenção do plano territorial é sempre representada nas plantas que constituem o plano."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-11",
   "id": "ÁreaDeReabilitaçãoUrbana",
   "nome": "Área de reabilitação urbana",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-11",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Área de reabilitação urbana é a área territorialmente delimitada que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos equipamentos de utilização coletiva e dos espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada, através de uma operação de reabilitação urbana aprovada em instrumento próprio ou em plano de pormenor de reabilitação urbana.",
   "notas": "Definição transcrita do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual, que aprova o RJRU."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-12",
   "id": "As",
   "nome": "Área de solo",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-12",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A área de solo é uma porção de território delimitada em planta por uma linha poligonal fechada. A área de solo é também a medida da área da representação planimétrica dessa porção de território.",
   "notas": "A área de solo, como medida, pode ser expressa em metros quadrados, quilómetros quadrados ou hectares.",
   "unidade": "m2",
   "medicao": {
    "formula": "área planimétrica do lote ou parcela a que o índice respeita",
    "ifc": "IfcSite"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-13",
   "id": "Act",
   "nome": "Área total de construção",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-13",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A área total de construção é o somatório das áreas de construção de todos os edifícios existentes ou previstos numa porção delimitada de território.",
   "notas": "Tal como foi indicado para a área de construção do edifício, a área total de construção pode ser desagregada em função das utilizações, distinguindo-se nomeadamente: habitação (Ac hab), comércio (Ac com), serviços (Ac serv), estacionamento (Ac est), arrecadação (Ac arr), espaços exteriores cobertos (Ac ext), indústria (Ac ind) e logística e armazéns (Ac log). Para além desta distinção, podem ser contabilizadas separadamente as áreas totais de construção acima e abaixo da cota de soleira. A área total de construção pode ainda ser desagregada em função da finalidade pública ou privada dos edifícios, distinguindo-se a área total de construção destinada a equipamentos públicos de utilização coletiva da área total de construção destinada a todos os outros fins. A área total de construção é expressa em metros quadrados. A designação área total de construção substitui outras, vulgarmente utilizadas como área bruta, área coberta e área de pavimento.",
   "unidade": "m2",
   "medicao": {
    "formula": "Σ Ac dos edifícios da área considerada",
    "ifc": "IfcSite"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-14",
   "id": "Ait",
   "nome": "Área total de implantação",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-14",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A área total de implantação é o somatório das áreas de implantação de todos os edifícios existentes ou previstos numa porção delimitada de território.",
   "notas": "A área total de implantação é expressa em metros quadrados. A área total de implantação pode ser desagregada em função da finalidade pública ou privada dos edifícios, distinguindo-se a área total de implantação destinada a equipamentos públicos de utilização coletiva (Ai EUC) da área total de implantação destinada a todos os outros fins.",
   "unidade": "m2",
   "medicao": {
    "formula": "Σ Ai dos edifícios da área considerada",
    "ifc": "IfcSite"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-15",
   "id": "ÁreaUrbanaConsolidada",
   "nome": "Área urbana consolidada",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-15",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Área urbana consolidada é uma área de solo urbano que se encontra estabilizada em termos de morfologia urbana e de infraestruturação e está edificada em, pelo menos, dois terços da área total do solo destinado a edificação.",
   "notas": "O conceito de área urbana consolidada não se confunde com o conceito de zona urbana consolidada definido na alínea o) do artigo 2.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, que visa identificar os alinhamentos dos planos marginais definidos por edificações em continuidade para efeitos de procedimento de controlo prévio. O conceito de zona urbana consolidada pressupõe uma morfologia urbana assente em edifícios alinhados e em continuidade. Esta não é, contudo, uma condição necessária e determinante, podendo o conceito de área urbana consolidada aplicar-se a qualquer tipo de morfologia urbana."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-16",
   "id": "S",
   "nome": "Cota de soleira",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-16",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A cota de soleira é a cota altimétrica da soleira da entrada principal do edifício.",
   "notas": "Quando o edifício é servido por dois arruamentos e tem entrada a partir de ambos, ou quando tem várias entradas no mesmo arruamento, deve ser claramente indicada aquela que se considera a entrada principal, para efeitos de definição da cota de soleira. Nos planos de pormenor e nas operações de loteamento, a cota de soleira é expressa em metros e será sempre ligada ao sistema de referência altimétrico oficial de precisão do país. Nos restantes planos territoriais, excecionalmente, a cota de soleira pode ser estabelecida pela indicação de uma altura acima da cota do passeio adjacente que serve a entrada principal do edifício, ou seja, pela indicação da elevação da soleira.",
   "unidade": "m",
   "medicao": {
    "formula": "cota da soleira da entrada principal, no referencial altimétrico oficial",
    "ifc": "IfcDoor com PT_CC_Porta.EntradaPrincipal"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Edificio.CotaSoleira",
    "PT_CC_Porta.EntradaPrincipal"
   ],
   "requisito": "A.0.4.5"
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-17",
   "id": "Dh",
   "nome": "Densidade habitacional",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-17",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A densidade habitacional (Dhab) é o quociente entre o número de fogos (F) existentes ou previstos para uma dada porção do território, e a área de solo (As) a que respeita. Dhab = F / As",
   "notas": "A utilização da densidade habitacional como parâmetro urbanístico deve ser associada à especificação da área média dos fogos, da moda da distribuição tipológica dos fogos ou da composição tipológica percentual dos fogos (exemplo: 10% T0 + 40% T1 + 40% T2 + 10% T3). A densidade habitacional é expressa em fogos por hectare ou fogos por quilómetro quadrado.",
   "unidade": "fogos/ha",
   "medicao": {
    "formula": "Dhab = número de fogos ÷ As",
    "ifc": "IfcSite"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Edificio.NumeroFogos"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-18",
   "id": "DensidadePopulacional",
   "nome": "Densidade populacional",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-18",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "A densidade populacional (D) é o quociente entre a população (P), existente ou prevista para uma dada porção do território, e a área de solo (As) a que respeita. D = P / As",
   "notas": "A utilidade da densidade populacional como parâmetro urbanístico é muito limitada. A sua utilização deve ter carácter indicativo e ser sempre completada com parâmetros mais objetivos e suscetíveis de medição rigorosa escolhidos, dos referidos no presente decreto regulamentar ou na legislação específica de cada setor.. A densidade populacional é expressa em habitantes por hectare ou em habitantes por quilómetro quadrado."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-19",
   "id": "Edificabilidade",
   "nome": "Edificabilidade",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-19",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "A edificabilidade é a quantidade de edificação que, nos termos das disposições legais e regulamentares aplicáveis, pode ser realizada numa dada porção do território.",
   "notas": "A edificabilidade é indicada através dos parâmetros de edificabilidade."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-20",
   "id": "Edificacao",
   "nome": "Edificação",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-20",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A edificação é a atividade ou o resultado da construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de um imóvel destinado a utilização humana, bem como de qualquer outra construção que se incorpore no solo com carácter de permanência.",
   "notas": "A definição indicada corresponde integralmente à definição de edificação conferida pela alínea a) do artigo 2.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual..",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcBuilding, IfcBuiltElement"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-21",
   "id": "Edificio",
   "nome": "Edifício",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-21",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Um edifício é uma construção permanente, dotada de acesso independente, coberta, limitada por paredes exteriores ou paredes-meeiras que vão das fundações à cobertura, destinada a utilização humana ou a outros fins.",
   "notas": "A definição indicada foi adaptada da definição de edifício dada pelo Instituto Nacional de Estatística e aprovada pelo Conselho Superior de Estatística desde 28/11/1997.",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcBuilding"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-22",
   "id": "Anexo",
   "nome": "Edifício anexo",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-22",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Um edifício anexo ou simplesmente anexo é um edifício destinado a um uso complementar e funcionalmente dependente do edifício principal.",
   "notas": "Um edifício anexo assegura usos complementares necessários à utilização do edifício principal (por exemplo, garagem, arrecadação, etc.). O edifício anexo não tem, pois, autonomia desligada do edifício principal. O termo anexo é o mais utilizado na linguagem técnica corrente.",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcBuilding"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Edificio.Anexo"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-23",
   "id": "Es",
   "nome": "Elevação da soleira",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-23",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A elevação da soleira é a diferença altimétrica entre a cota de soleira e a cota do passeio adjacente que serve a entrada principal do edifício.",
   "notas": "A elevação da soleira deve ser fixada sempre que a entrada principal do edifício possa ser sobrelevada relativamente à cota do passeio adjacente de um valor superior a 0,20m. A elevação da soleira é expressa em metros, podendo assumir valores negativos (cota de soleira abaixo do nível do arruamento adjacente).",
   "unidade": "m",
   "medicao": {
    "formula": "Es = S − cota do passeio adjacente que serve a entrada principal (pode ser negativa)",
    "ifc": "IfcBuilding e IfcSite"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Edificio.ElevacaoSoleira",
    "PT_CC_Terreno.CotaPasseio"
   ],
   "requisito": "A.0.4.5"
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-24",
   "id": "Empena",
   "nome": "Empena",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-24",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Uma empena é cada uma das fachadas laterais de um edifício, geralmente cega (sem janelas nem portas), através das quais o edifício pode encostar aos edifícios contíguos.",
   "notas": "Ver também Alçado; Edifício; Fachada. Diário da República, 1.ª série N.º 186 27 de setembro de 2019\b",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcWall"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_SCIE.ParedeEmpena"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-25",
   "id": "EquipamentosDeUtilizaçãoColetiva",
   "nome": "Equipamentos de utilização coletiva",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-25",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Os equipamentos de utilização coletiva são as edificações e os espaços não edificados afetos à provisão de bens e serviços destinados à satisfação das necessidades coletivas dos cidadãos, designadamente nos domínios da saúde, da educação, da cultura e do desporto, da justiça, da segurança social, da segurança pública e da proteção civil.",
   "notas": "No conceito de equipamentos de utilização coletiva não estão incluídas as infraestruturas urbanas e territoriais. Os equipamentos de utilização coletiva podem ser de natureza pública ou privada. Quando os bens ou serviços são assegurados por entidades públicas, direta ou indiretamente através de concessão ou outra forma prevista na lei, devem designar-se por “equipamento de utilização coletiva de natureza pública”. As necessidades coletivas dos cidadãos cuja satisfação é provida através de equipamentos de utilização coletiva correspondem a um conjunto dinâmico reconhecido em cada momento no quadro político e normativo. As edificações e os espaços não edificados referidos na definição são normalmente adaptados às finalidades prosseguidas pelo equipamento a que respeitam. O conceito de equipamentos de utilização coletiva corresponde ao conceito de equipamentos coletivos a que se refere o artigo 21.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e ao conceito de equipamentos a que se refere o artigo 43.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-26",
   "id": "EspaçoCanal",
   "nome": "Espaço-canal",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-26",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "O espaço-canal é a área de solo afeta a uma infraestrutura territorial ou urbana de desenvolvimento linear, incluindo as áreas técnicas complementares que lhe são adjacentes e as áreas em torno da infraestrutura destinadas a assegurar a sua proteção e correto funcionamento ou, caso ainda não exista a infraestrutura, as áreas necessárias à sua execução",
   "notas": "A definição indicada foi adaptada do conceito de espaço-canal estabelecido no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. No conceito de espaço-canal inclui-se: ƒ O corredor necessário à implantação da infraestrutura quer esta se localize à superfície (por exemplo, um sistema viário), no subsolo (sistema de abastecimento de água) ou no espaço aéreo (sistema de transporte de energia em alta tensão). ƒ As áreas de solo necessárias à implantação dos sistemas técnicos complementares diretamente associados (órgãos de sinalização e de controlo, reservatórios e estações de bombagem, etc.); ƒ As áreas de solo constituídas em torno da infraestrutura e destinadas a assegurar a sua proteção e correto funcionamento, bem como a sua eventual ampliação, e como tal sujeitas a servidão de utilidade pública non aedificandi; No caso das infraestruturas rodoviárias, apenas as vias que constituem a rede nacional de itinerários principais e complementares (isto é, as vias classificadas no Plano Rodoviário Nacional) têm um espaço-canal defendido por servidão de utilidade pública desde a aprovação do seu estudo prévio. No caso das estradas municipais e arruamentos urbanos, e uma vez que para estas vias não está prevista a constituição de qualquer servidão de utilidade pública antes da sua efetiva construção, o espaço-canal para a localização da infraestrutura terá que ser reservado por proposta da câmara municipal e representado na planta de síntese do plano territorial."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-27",
   "id": "EspaçosUrbanosDeUtilizaçãoColetiva",
   "nome": "Espaços urbanos de utilização coletiva",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-27",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Os espaços urbanos de utilização coletiva são áreas de solo urbano, distintas dos espaços verdes de utilização coletiva, que se destinam a prover, entre outras, necessidades coletivas de estadia, recreio e lazer ao ar livre.",
   "notas": "Os espaços urbanos de utilização coletiva incluem as praças, largos e terreiros públicos, mas não incluem os logradouros (ver definição de logradouro). O conceito de espaços urbanos de utilização coletiva corresponde ao conceito de espaços de utilização coletiva a que alude o artigo 43.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual.."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-28",
   "id": "EspaçosVerdesDeUtilizaçãoColetiva",
   "nome": "Espaços verdes de utilização coletiva",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-28",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Os espaços verdes de utilização coletiva são as áreas de solo urbano enquadradas na estrutura ecológica municipal que, além das funções de proteção e valorização ambiental e paisagística, se destinam à utilização pelos cidadãos em atividades de estadia, recreio e lazer ao ar livre.",
   "notas": "Os espaços verdes de utilização coletiva no solo urbano têm tradicionalmente assumido as características de parque e de jardim público. Os logradouros não são abrangidos no conceito de espaços verdes de utilização coletiva, embora possam integrar a estrutura ecológica municipal e desempenhar funções de proteção e valorização ambiental (ver definição de logradouro). O conceito de espaços verdes de utilização coletiva corresponde ao conceito de espaços verdes a que alude o artigo 43.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-29",
   "id": "EstruturaEcológicaMunicipal",
   "nome": "Estrutura ecológica municipal",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-29",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "A estrutura ecológica municipal é conjunto das áreas de solo que, em virtude das suas características biofísicas, culturais ou paisagísticas, da sua continuidade ecológica e do seu ordenamento, têm por função principal contribuir para o equilíbrio ecológico e para a proteção, conservação e valorização ambiental e paisagística dos espaços rústicos e urbanos.",
   "notas": "A definição indicada corresponde integralmente ao conceito de estrutura ecológica municipal estabelecido no n.º 1 do artigo 13.º do Decreto Regulamentar 15/2015, de 19 de agosto. A estrutura ecológica municipal existe em continuidade no solo rústico e no solo urbano. No solo rústico, a estrutura ecológica municipal compreende as áreas de solo afetas à rede fundamental de conservação da natureza no território do município, as áreas naturais sujeitas a riscos e vulnerabilidades e ainda outras áreas de solo que sejam selecionadas e delimitadas em função do interesse municipal, nomeadamente por razões de enquadramento, proteção e valorização ambiental, paisagística e do património natural e de serviços dos ecossistemas. No interior dos perímetros urbanos, a estrutura ecológica municipal compreende os espaços verdes de utilização coletiva e outros espaços, de natureza pública ou privada, que sejam necessários ao equilíbrio, proteção e valorização ambiental, paisagística e do património natural do espaço urbano, nomeadamente no que respeita a: ƒ Regulação do ciclo hidrológico (preservação da permeabilidade do solo e criação de áreas de retenção, no quadro da prevenção de cheias urbanas); ƒ Regulação bioclimática da cidade (redução das amplitudes térmicas e manutenção do teor de humidade do ar); ƒ Melhoria da qualidade do ar (diminuição da concentração da poluição atmosférica nos centros urbanos); ƒ Conservação da biodiversidade (manutenção de habitats); ƒ Serviços dos ecossistemas"
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-30",
   "id": "Fachada",
   "nome": "Fachada",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-30",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Fachada é cada uma das faces aparentes do edifício, constituída por uma ou mais paredes exteriores diretamente relacionadas entre si.",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcWall exteriores de um alçado"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-31",
   "id": "Fogo",
   "nome": "Fogo",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-31",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Um fogo é uma parte ou a totalidade de um edifício, dotada de acesso independente, constituída por um ou mais compartimentos destinados à habitação e por espaços privativos complementares.",
   "notas": "Conforme a tipologia dos edifícios, o fogo pode tomar a designação de: ⎯ Moradia, quando o fogo ocupa a totalidade do edifício, a qual adota ainda a designação de: Isolada, quando o edifício está completamente separado de qualquer outro edifício (com exceção dos seus edifícios anexos); Geminada, quando os edifícios se agrupam dois a dois, justapondo-se através da empena; Em banda, quando os edifícios se agrupam em conjunto de três ou mais edifícios contíguos. ⎯ Apartamento quando o fogo é parte de um edifício, ao qual se acede através de espaços comuns, nomeadamente átrio, corredor, galeria ou patamar de escada. Nos últimos recenseamentos gerais da população e da habitação, o conceito de fogo tem sido integrado no conceito estatístico de alojamento. A Ficha Técnica da Habitação utiliza este conceito com a designação de habitação, a qual integra o fogo e as dependências do fogo (varandas, balcões, terraços, arrecadações em cave ou em sótão nos edifícios multifamiliares, arrecadações em corpos anexos, logradouros pavimentados, telheiros e alpendres). Esta noção restringe o conceito de fogo aos espaços privados nucleares da habitação confinados por uma envolvente que separa o fogo do ambiente exterior e do resto do edifício (salas, quartos, cozinha, instalações sanitárias, despensa, arrecadações em cave ou em sótão nos edifícios unifamiliares, corredores e vestíbulos).",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcSpatialZone"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Habitacao.Tipologia"
   ],
   "requisito": "A.0.4.4"
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-32",
   "id": "Icob",
   "nome": "Inclinação da cobertura",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-32",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A inclinação da cobertura é o valor do ângulo formado pelos planos da cobertura do edifício com o plano horizontal.",
   "notas": "Através da fixação deste parâmetro urbanístico, é possível regular a forma da cobertura e a ocorrência de sótãos. A inclinação da cobertura pode ser fixada como valor máximo, como valor mínimo ou ambos.",
   "unidade": "graus",
   "medicao": {
    "formula": "ângulo dos planos da cobertura com a horizontal",
    "ifc": "IfcRoof, IfcSlab (ROOF)"
   },
   "propriedades": [
    "Pset_SlabCommon.PitchAngle"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-33",
   "id": "Iimp",
   "nome": "Índice de impermeabilização do solo",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-33",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "O índice de impermeabilização do solo (Iimp) é função da ocupação ou revestimento, sendo calculado pelo quociente entre o somatório das áreas impermeabilizadas equivalentes (™Aimp) e a área de solo (As) a que o índice diz respeito, expresso em percentagem. Iimp = (™Aimp / As) x 100 Cada área impermeabilizada equivalente (Aimp) é calculada pelo produto entre a área de solo (As) a que diz respeito e o coeficiente de impermeabilização (Cimp) que corresponde ao tipo de ocupação ou revestimento que nela é realizado ou previsto. Aimp = Cimp x As",
   "notas": "O índice de impermeabilização do solo mede apenas a alteração da permeabilidade que resulta da ocupação ou do revestimento realizado ou previsto, sendo independente da permeabilidade do solo original, antes dessa ocupação ou revestimento. A aplicação deste índice a cada caso concreto exige: • A prévia identificação e delimitação de subáreas, a que corresponde um tipo de ocupação ou revestimento específico; • O estabelecimento dos coeficientes de impermeabilização que correspondem ao tipo de ocupação ou revestimento de cada subárea. A área impermeabilizada equivalente exprime o peso relativo de cada subárea na área total de solo a que o índice de impermeabilização diz respeito. O valor do coeficiente de impermeabilização varia entre 0 (zero) e 1 (um). Na falta de melhor informação o valor dos coeficientes de impermeabilização da ocupação ou do revestimento em presença poderão utilizar-se os seguintes valores de referência: • Solo ocupado com construções ou com revestimento impermeável Cimp = 1 • Solo com revestimento semipermeável • Solo plantado ou solo natural sem qualquer revestimento Cimp = 0",
   "unidade": "%",
   "medicao": {
    "formula": "Iimp = Σ (As_i × Cimp_i) ÷ As × 100",
    "ifc": "IfcSite com subáreas por revestimento"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Pavimento.CoeficienteImpermeabilizacao"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-34",
   "id": "Io",
   "nome": "Índice de ocupação do solo",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-34",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "O índice de ocupação do solo (Io) é o quociente entre a área total de implantação (™Ai) e a área de solo (As) a que o índice diz respeito, expresso em percentagem. Io = (™Ai / As) x 100",
   "notas": "O índice de ocupação do solo exprime a relação entre a área de solo ocupada com edificação e a área total de solo que estamos a considerar. Os termos do quociente são sempre expressos na mesma unidade, normalmente em metros quadrados. A designação índice de ocupação do solo substitui outras, vulgarmente utilizadas como percentagem de ocupação, índice de implantação e coeficiente de afetação do solo (CAS).",
   "unidade": "%",
   "medicao": {
    "formula": "Io = Ai ÷ As × 100",
    "ifc": "calculado"
   },
   "nomes_substituidos": [
    "percentagem de ocupação",
    "índice de implantação",
    "coeficiente de afetação do solo (CAS)"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-35",
   "id": "Iu",
   "nome": "Índice de utilização do solo",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-35",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "O índice de utilização do solo (Iu) é o quociente entre a área total de construção (™Ac) e a área de solo (As) a que o índice diz respeito. Iu = ™Ac / As",
   "notas": "O índice de utilização do solo exprime a quantidade de edificação por unidade de área de solo. Dito de outra forma, exprime a intensidade de utilização do solo para edificação. Os termos do quociente são sempre expressos na mesma unidade, normalmente em metros quadrados. O índice de utilização do solo é um parâmetro adimensional. O índice de utilização do solo, enquanto parâmetro urbanístico fixado em plano territorial, pode ser desagregado, indicando o plano a que desagregações da área de construção o índice se aplica. A designação índice de utilização do solo substitui outras, vulgarmente utilizadas como índice de construção e coeficiente de ocupação do solo (COS).",
   "unidade": "adimensional",
   "medicao": {
    "formula": "Iu = Ac ÷ As (com a desagregação de Ac que o plano indicar)",
    "ifc": "calculado"
   },
   "nomes_substituidos": [
    "índice de construção",
    "coeficiente de ocupação do solo (COS)"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-36",
   "id": "Iv",
   "nome": "Índice volumétrico",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-36",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "O índice volumétrico (Iv) é o quociente entre o volume total (™V) e a área de solo (As) a que o índice diz respeito. Iv = ™V / As",
   "notas": "O volume de edificação é expresso em metros cúbicos e a área de solo é expressa em metros quadrados. O índice volumétrico é indicado em metros cúbicos por metro quadrado [m3/m2]. A utilização do índice volumétrico, em vez do índice de utilização do solo, é interessante nos casos em que o solo é predominantemente ocupado por edifícios de pé direito muito elevado (pavilhões, naves industriais, etc.).",
   "unidade": "m3/m2",
   "medicao": {
    "formula": "Iv = V ÷ As",
    "ifc": "calculado"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-37",
   "id": "InfraestruturasTerritoriais",
   "nome": "Infraestruturas territoriais",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-37",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "As infraestruturas territoriais são os sistemas técnicos gerais de suporte ao funcionamento do território no seu todo.",
   "notas": "As infraestruturas territoriais compreendem: ⎯ Os sistemas gerais de circulação e transporte associados à conectividade internacional, nacional, regional, municipal e interurbana, incluindo as redes e instalações associadas aos diferentes modos de transporte; ⎯ Os sistemas gerais de captação, transporte e armazenamento de água para os diferentes usos, de âmbito supra urbano; ⎯ Os sistemas gerais de transporte, tratamento e rejeição de águas residuais, de âmbito supra urbano; ⎯ Os sistemas gerais de armazenamento, tratamento e rejeição de resíduos sólidos, de âmbito supra urbano; ⎯ Os sistemas gerais de produção e distribuição de energia e de telecomunicações fixas e móveis, de âmbito internacional, nacional, regional, municipal e interurbano"
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-38",
   "id": "InfraestruturasUrbanas",
   "nome": "Infraestruturas urbanas",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-38",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "As infraestruturas urbanas são os sistemas técnicos de suporte direto ao funcionamento dos aglomerados urbanos ou da edificação em conjunto.",
   "notas": "As infraestruturas urbanas servem diretamente os espaços urbanos ou as edificações e compreendem normalmente: ⎯ Os sistemas intraurbanos de circulação, contendo as redes e instalações associadas aos diferentes modos de transporte, incluindo o pedonal, e as áreas de estacionamento de veículos; ⎯ Os sistemas intraurbanos de abastecimento de água contendo as redes e instalações associadas ao seu armazenamento local e distribuição; ⎯ Os sistemas intraurbanos de drenagem de águas residuais e pluviais contendo as redes e instalações associadas à sua recolha e encaminhamento para tratamento ou rejeição; ⎯ Os sistemas intraurbanos de recolha de resíduos sólidos urbanos e seu armazenamento e encaminhamento para tratamento e rejeição; ⎯ Os sistemas intraurbanos de distribuição de energia e de telecomunicações fixas e móveis. O conceito de infraestruturas urbanas contém o conceito de infraestruturas viárias a que alude o artigo 43.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual.."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-39",
   "id": "Logradouro",
   "nome": "Logradouro",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-39",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Um logradouro é um espaço ao ar livre, destinado a funções de estadia, recreio e lazer, privado, de utilização coletiva ou de utilização comum, e adjacente ou integrado num edifício ou conjunto de edifícios.",
   "notas": "O logradouro é indissociável do edifício ou conjunto de edifícios em que se integra ou a que está adjacente, não devendo ser confundido com os espaços públicos de estadia, recreio e lazer, embora possa ter utilização coletiva. Por vezes o logradouro é utilizado para estacionamento ou outras utilizações temporárias ao ar livre, em particular no caso de edifícios de atividades económicas.",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcSpace exterior, IfcSite"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-40",
   "id": "Lote",
   "nome": "Lote",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-40",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "O lote é um prédio destinado à edificação, constituído ao abrigo de uma operação de loteamento ou de um plano de pormenor com efeitos registais.",
   "notas": "O lote é um prédio que recebe esta denominação específica por resultar, regra geral, de uma operação de loteamento. Essa é a via tradicional de constituição de lotes para construção. A certidão de plano de pormenor com o conteúdo tipificado no n.º 1 do artigo 108.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, passou também a permitir a individualização no registo predial dos prédios resultantes da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento previstos no plano, designando-se também por lotes os novos prédios destinados a edificação assim constituídos.",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcSite"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-41",
   "id": "Morf",
   "nome": "Morfotipologia",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-41",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Morfotipologia é a característica do tecido urbano que resulta da conjugação entre a morfologia urbana e a tipologia de edificação.",
   "notas": "A morfologia urbana tem a ver com a forma de organização e o desenho dos espaços edificados e não edificados. A tipologia da edificação refere-se, essencialmente, à forma de agrupamento e à organização volumétrica dos edifícios. Da conjugação das várias morfologias e tipologias conhecidas resultam diferentes padrões de ocupação do solo urbano. Embora não haja uma correlação direta, os diferentes padrões morfotipológicos têm também correspondência com os usos dominantes do solo.",
   "medicao": {
    "formula": "por apreciação, com critério escrito no plano (o decreto não dá regra de cálculo)",
    "ifc": "edificado existente (cartografia, LiDAR)"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-42",
   "id": "Pm",
   "nome": "Número médio de pisos",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-42",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "O número médio de pisos (Pm) é o quociente entre a área total de construção (™Ac) e a área total de implantação (™Ai) dos edifícios existentes ou previstos para a porção de território a que o parâmetro diz respeito. Pm = ™Ac / ™Ai",
   "notas": "Este parâmetro de edificabilidade confere flexibilidade à gestão das volumetrias. A sua utilização deve ser combinada com uma altura máxima da edificação ou uma altura máxima de fachada.",
   "unidade": "adimensional",
   "medicao": {
    "formula": "Pm = Ac ÷ Ai (indicador de planeamento)",
    "ifc": "calculado"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-43",
   "id": "ObrasDeUrbanização",
   "nome": "Obras de urbanização",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-43",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "As obras de urbanização são as obras de criação e remodelação de infraestruturas destinadas a servir diretamente os espaços urbanos ou as edificações, designadamente arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e telecomunicações, e ainda espaços verdes e outros espaços de utilização coletiva.",
   "notas": "Este conceito corresponde integralmente ao conceito de obras de urbanização estabelecido no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), conforme a alínea h) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-44",
   "id": "OperaçõesDeLoteamento",
   "nome": "Operações de loteamento",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-44",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "As operações de loteamento são as ações que tenham por objeto ou por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados, imediata ou subsequentemente, à edificação urbana e de que resulte a divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento.",
   "notas": "A definição indicada corresponde integralmente à definição de operação de loteamento dada pelo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), constante da alínea i) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual.."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-45",
   "id": "OperaçõesUrbanísticas",
   "nome": "Operações urbanísticas",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-45",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "As operações urbanísticas são as operações materiais de urbanização, de edificação, utilização dos edifícios ou do solo desde que, neste último caso, para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água.",
   "notas": "A definição indicada corresponde integralmente à definição de operações urbanísticas conferida pela alínea j) do artigo 2.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-46",
   "id": "OperaçãoDeReabilitaçãoUrbana",
   "nome": "Operação de reabilitação urbana",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-46",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "A operação de reabilitação urbana consiste no conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a reabilitação urbana de uma determinada área.",
   "notas": "A definição indicada foi transcrita do artigo 2.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU) aprovado pelo Decreto-lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual. A operação de reabilitação urbana simples consiste numa intervenção integrada de reabilitação urbana de uma área, dirigindo-se primacialmente à reabilitação do edificado, num quadro articulado de coordenação e apoio da respetiva execução. A operação de reabilitação urbana sistemática consiste numa intervenção integrada de reabilitação urbana de uma área, dirigida à reabilitação do edificado e à qualificação das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços verdes e urbanos de utilização coletiva, visando a requalificação e revitalização do tecido urbano, associada a um programa de investimento público."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-47",
   "id": "ParâmetrosDeEdificabilidade",
   "nome": "Parâmetros de edificabilidade",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-47",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Os parâmetros de edificabilidade são variáveis que servem para estabelecer a quantidade de edificação que pode ser realizada numa determinada porção do território, nos termos das disposições regulamentares aplicáveis.",
   "notas": "Os parâmetros de edificabilidade são de três tipos: parâmetros geométricos (recuo, afastamento, altura, etc.), parâmetros de área (área de construção, área de implantação, etc.) e índices (índice de ocupação do solo, índice de utilização do solo, etc.). Os parâmetros de edificabilidade são variáveis quantitativas, expressas por grandezas diretamente mensuráveis ou por relações aritméticas entre variáveis."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-48",
   "id": "Parcela",
   "nome": "Parcela",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-48",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Parcela é uma porção de território delimitada física, jurídica ou topologicamente.",
   "notas": "O termo “parcela”, utilizado no contexto do ordenamento do território ou do urbanismo, pode ter significados muito diversos, devendo o instrumento de gestão territorial que o utiliza definir os termos da aplicação do conceito: ƒ conjunto de vários prédios, ƒ um único prédio, ƒ parte de um prédio ƒ conjunto de partes adjacentes de vários prédios ƒ cada uma das unidades de cultura dentro do mesmo prédio; ƒ unidade de cultura homogénea abrangendo vários prédios. O n.º 3 do artigo 7.º da Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto, na sua redação atual, que estabelece o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária, define parcela como sendo toda a parte delimitada do solo sem autonomia física e as construções nele existentes que não tenham autonomia económica.",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcSite"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-49",
   "id": "Pd",
   "nome": "Pé-direito",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-49",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "O pé-direito é uma altura, medida na vertical, entre o pavimento e o teto de um compartimento.",
   "notas": "A utilização deste conceito como parâmetro urbanístico tem associada a noção de pé-direito livre para referir a altura entre o pavimento e a face inferior de vigas aparentes do teto ou quaisquer outros elementos dele salientes, bem como do ponto mais baixo de um teto inclinado.",
   "unidade": "m",
   "medicao": {
    "formula": "do pavimento ao teto; livre, até à face inferior de vigas aparentes ou elementos salientes, ou ao ponto mais baixo do teto inclinado",
    "ifc": "IfcSpace"
   },
   "propriedades": [
    "Qto_SpaceBaseQuantities.FinishCeilingHeight"
   ],
   "requisito": "A.0.4.5",
   "usado_em": [
    "B.1.12.2",
    "B.1.13.21",
    "B.1.13.6",
    "B.1.13.7",
    "B.1.20.1",
    "B.1.21.1",
    "B.1.4.2",
    "B.1.4.3",
    "B.1.4.4",
    "B.2.15.3"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-50",
   "id": "Perequação",
   "nome": "Perequação",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-50",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "A perequação consiste na redistribuição equitativa dos benefícios e dos encargos resultantes da execução de um instrumento de gestão territorial vinculativo dos particulares ou de outro instrumento de intervenção urbanística a que a lei atribua esse efeito.",
   "notas": "A aplicação de mecanismos de perequação tem em vista os seguintes objetivos: ƒ Redistribuição das mais-valias atribuídas pelo plano aos proprietários; ƒ Obtenção pelos municípios de meios financeiros adicionais para a realização das infraestruturas urbanísticas e para o pagamento de indemnizações por expropriação; ƒ Disponibilização de terrenos e edifícios ao município para a implementação, instalação ou renovação de infraestruturas, equipamentos e espaços urbanos de utilização coletiva, bem como para compensação de particulares nas situações em que tal se revele necessário; ƒ Estímulo da oferta de terrenos para urbanização e construção, evitando -se a retenção dos solos com fins especulativos; ƒ Eliminação das pressões e influências dos proprietários ou grupos para orientar as soluções do plano na direção das suas intenções."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-51",
   "id": "PerímetroUrbano",
   "nome": "Perímetro urbano",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-51",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Um perímetro urbano é a linha poligonal fechada que delimita uma porção contínua de território classificada como solo urbano.",
   "notas": "Ver também Solo urbano Diário da República, 1.ª série N.º 186 27 de setembro de 2019\b"
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-52",
   "id": "P",
   "nome": "Piso (de um edifício)",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-52",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "O piso ou pavimento de um edifício é cada um dos planos sobrepostos, cobertos e dotados de pé direito regulamentar em que se divide o edifício e que se destinam a satisfazer exigências funcionais ligadas à sua utilização.",
   "notas": "Nos regulamentos dos planos territoriais (e nos regulamentos municipais em geral) é útil distinguir entre os pisos acima da cota de soleira e os pisos abaixo da cota de soleira. Nesse contexto, o piso correspondente à cota de soleira é contabilizado no número de pisos acima da cota de soleira e designado Piso 1. O primeiro piso abaixo da cota de soleira é designado Piso -1. Na linguagem comum, designa-se por andar cada um dos pisos de um edifício acima do piso térreo (rés do chão). O termo “andar” (tal como o termo “rés-do-chão”) não deve ser utilizado nos documentos técnicos. Na linguagem técnica e na linguagem comum, designa-se por piso intermédio, meio-piso ou ainda mezanino, um piso que não ocupa a totalidade da área de implantação definida pelo perímetro das paredes exteriores do compartimento ou do edifício.",
   "medicao": {
    "formula": "pisos com pé-direito regulamentar; total = Pa + Pb",
    "ifc": "IfcBuildingStorey"
   },
   "propriedades": [
    "Pset_BuildingCommon.NumberOfStoreys"
   ],
   "requisito": "A.0.4.6"
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-53",
   "id": "Pimp",
   "nome": "Polígono de implantação",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-53",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "O polígono de implantação é a linha poligonal fechada que delimita uma área do solo no interior da qual é possível edificar.",
   "notas": "A área do polígono de implantação será sempre igual ou superior à área de implantação do edifício. O polígono de implantação será normalmente delimitado em plano de urbanização ou de pormenor ou por alvará de loteamento, diretamente através do seu desenho em planta ou através de parâmetros de edificabilidade, nomeadamente pela imposição de recuos e afastamentos. O polígono de implantação pode ainda resultar, no todo ou em parte, da delimitação de servidões administrativas ou restrições de utilidade pública.",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcSite (polígono)"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-54",
   "id": "Predio",
   "nome": "Prédio",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-54",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Um prédio é uma parte delimitada do solo juridicamente autónoma, abrangendo as águas, plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela incorporados ou assentes com carácter de permanência.",
   "notas": "Prédio é o termo técnico que designa a unidade de propriedade fundiária. Não deve ser confundido com a noção de parcela. Os planos de pormenor com efeitos registais conferem a faculdade de constituição de prédios urbanos (lotes) resultantes da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento, conforme decorre do artigo 108.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcSite"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-55",
   "id": "ProgramaçãoDaExecuçãoDePlanoTerritorial",
   "nome": "Programação da execução de plano territorial",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-55",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "A programação da execução de plano territorial estabelece as ações tendentes à execução do plano, define o modo e os prazos em que estas se processam e identifica os responsáveis pela execução e respetivas responsabilidades.",
   "notas": "A programação da execução de plano territorial está inscrita nos respetivos programa de execução e plano de financiamento. As unidades de execução e as operações de reabilitação urbana são instrumentos de programação da execução de planos territoriais. A programação da execução dos planos territoriais é inscrita nos planos de atividades e nos orçamentos municipais, implicando para o município, o dever de garantir os meios técnicos e financeiros necessários à urbanização ou à reabilitação urbana, quer através de recursos próprios, quer através da contratualização com eventuais interessados nessa operação. A execução programada dos planos territoriais determina para os particulares o dever de adequarem as suas pretensões aos objetivos e às prioridades neles estabelecidas e de participar no financiamento da execução dos sistemas gerais de infraestruturas e de equipamentos públicos."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-56",
   "id": "Reabilitação",
   "nome": "Reabilitação",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-56",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Por reabilitação entende-se uma forma de intervenção territorial integrada que visa a valorização do suporte físico de um território, através da realização de obras de reconstrução, recuperação, beneficiação, renovação e modernização do edificado, das infraestruturas, dos serviços de suporte e dos sistemas naturais, bem como de correção de passivos ambientais ou de valorização paisagística.",
   "notas": "A definição indicada foi transcrita da definição de reabilitação expressa no artigo 61.º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, na sua redação atual, que aprova as Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo. Para efeitos de aplicação do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual, este estabelece que Reabilitação urbana é a forma de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que o património urbanístico e imobiliário é mantido, no todo ou em parte substancial, e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas de infraestruturas urbanas, dos equipamentos e dos espaços urbanos ou verdes de utilização coletiva e de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação ou demolição dos edifícios."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-57",
   "id": "Recuo",
   "nome": "Recuo",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-57",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "O recuo é a distância entre o alinhamento e o plano da fachada do edifício.",
   "notas": "Quando o recuo é igual a zero, a fachada do edifício pode ser erguida no alinhamento. O recuo é expresso em metros.",
   "unidade": "m",
   "medicao": {
    "formula": "distância entre o alinhamento e o plano da fachada",
    "ifc": "IfcWall e limite do IfcSite"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-58",
   "id": "ReestruturaçãoDaPropriedadeEmSoloUrbano",
   "nome": "Reestruturação da propriedade em solo urbano",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-58",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "A reestruturação da propriedade em solo urbano é uma operação de recomposição da estrutura fundiária que incide sobre o conjunto dos prédios de uma área delimitada de solo urbano e que tem por finalidade adaptar essa estrutura fundiária a novas necessidades de utilização do solo previstas em plano territorial ou em alvará de loteamento.",
   "notas": "São operações de reestruturação da propriedade o fracionamento, emparcelamento e reparcelamento da propriedade A operação de reparcelamento consiste no agrupamento dos prédios pré-existentes, na posterior divisão de acordo com o plano municipal ou alvará de loteamento e na subsequente adjudicação das parcelas de terreno resultantes aos primitivos proprietários e às outras entidades intervenientes na operação"
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-59",
   "id": "Regeneração",
   "nome": "Regeneração",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-59",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Por regeneração entende-se uma forma de intervenção territorial integrada que combina ações de reabilitação com obras de demolição e construção nova e com medidas adequadas de revitalização económica, social e cultural e de reforço da coesão e do potencial territorial.",
   "notas": "A definição indicada foi transcrita da definição de regeneração expressa no artigo 61.º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, na sua redação atual, que aprova as Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-60",
   "id": "RegimeDeUsoDoSolo",
   "nome": "Regime de uso do solo",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-60",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "O regime de uso do solo é o conjunto das regras que regulam a ocupação, uso e transformação de uma determinada porção do território.",
   "notas": "O regime de uso do solo é estabelecido nos planos territoriais de âmbito intermunicipal e municipal através da classificação e da qualificação do solo, de acordo com a expressão territorial da estratégia de desenvolvimento local, o quadro estratégico definido no programa regional e as leis respeitantes ao ordenamento do território e ao urbanismo. O regime de uso do solo inclui ainda o estabelecimento, para cada classe de solo, de regras que regulem a forma de ocupação, os usos do solo e as condições para a sua transformação."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-61",
   "id": "SoloRústico",
   "nome": "Solo rústico",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-61",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "O solo rústico é aquele que, pela sua reconhecida aptidão, se destine, nomeadamente, ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação, valorização e exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ou de recursos energéticos, assim como o que se destina a espaços naturais, culturais, de turismo, recreio e lazer ou à proteção de riscos, ainda que seja ocupado por infraestruturas, e aquele que não seja classificado como urbano.",
   "notas": "A classificação do solo traduz uma opção de planeamento territorial que determina o destino básico do solo, assentando na distinção fundamental entre a classe de solo rústico e a classe de solo urbano. A classificação e a reclassificação do solo são estabelecidas em plano territorial de âmbito intermunicipal ou municipal, nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. A classificação do solo como rústico visa proteger o solo como recurso natural escasso e não renovável, salvaguardar as áreas com reconhecida aptidão para usos agrícolas, pecuários e florestais, afetas à exploração de recursos geológicos e energéticos ou à conservação da natureza e da biodiversidade e enquadrar adequadamente outras ocupações e usos incompatíveis com a integração em espaço urbano ou que não confiram o estatuto de solo urbano. A classificação, reclassificação e qualificação do solo rústico obedece a critérios estabelecidos no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. A definição indicada corresponde ao conceito de solo rústico expresso no artigo 10.º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, na sua redação atual, que aprova as Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e no artigo 71.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e as notas complementares ao Decreto Regulamentar nº15/2015, de 19 de agosto."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-62",
   "id": "SoloRústicoComplementar",
   "nome": "Solo rústico complementar",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-62",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Solo rústico complementar é o solo rústico adjacente a um ou mais perímetros urbanos que, no quadro da elaboração de um plano de urbanização, se revele necessário abranger para estabelecer uma intervenção integrada de planeamento.",
   "notas": "Ao abranger o solo rústico complementar na disciplina do plano de urbanização pretende-se prevenir transformações indesejadas dos usos do solo que possam ser induzidas pela adjacência ao solo urbano e, simultaneamente, valorizar a complementaridade entre o solo urbano e o solo rústico, nomeadamente do ponto de vista do enquadramento paisagístico e da qualificação ambiental. O solo rústico complementar abrangido por plano de urbanização mantém a sua classificação, devendo ser incluído nas categorias e subcategorias de solo rústico que se revelem mais adequadas para a prossecução dos objetivos que justificaram a sua inclusão na área de intervenção do plano de urbanização."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-63",
   "id": "SoloUrbano",
   "nome": "Solo urbano",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-63",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Solo urbano é o que está total ou parcialmente urbanizado ou edificado e, como tal, afeto em plano territorial à urbanização ou à edificação.",
   "notas": "A classificação do solo traduz uma opção de planeamento territorial que determina o destino básico do solo, assentando na distinção fundamental entre a classe de solo rústico e a classe de solo urbano. A classificação e a reclassificação do solo são estabelecidas em plano territorial de âmbito intermunicipal ou municipal, nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. A classificação como solo urbano visa a sustentabilidade e a valorização das áreas urbanas, no respeito pelos imperativos de economia do solo e dos demais recursos territoriais, compreendendo o solo que está total ou parcialmente urbanizado ou edificado e o solo afeto à estrutura ecológica necessário ao equilíbrio do sistema urbano. A classificação do solo como urbano observa, cumulativamente, os seguintes critérios: ⎯ Inserção no modelo de organização do sistema urbano municipal ou intermunicipal; ⎯ Existência de aglomerados de edifícios, população e atividades geradoras de fluxos significativos de população, bens e informação; ⎯ Existência de infraestruturas urbanas e de prestação dos serviços associados, compreendendo, no mínimo, os sistemas de transportes públicos, de abastecimento de água e saneamento, de distribuição de energia e de telecomunicações, ou garantia da sua provisão, no horizonte do plano territorial, mediante inscrição no respetivo programa de execução e as consequentes inscrições nos planos de atividades e nos orçamentos municipais; ⎯ Garantia de acesso da população residente aos equipamentos de utilização coletiva que satisfaçam as suas necessidades coletivas fundamentais; ⎯ Necessidade de garantir a coerência dos aglomerados urbanos existentes e a contenção da fragmentação territorial. A classificação, reclassificação e qualificação do solo urbano obedece aos demais critérios estabelecidos no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. A definição indicada corresponde ao conceito de solo urbano expresso no artigo 10.º da Lei nº. 31/2014, de 30 de maio, na sua redação atual, que aprova as Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, e no artigo 71.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e as notas ao expresso nos artigos 5.º e 7.º do Decreto Regulamentar n.º15/2015, de 19 de agosto."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-64",
   "id": "TecidoUrbano",
   "nome": "Tecido urbano",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-64",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "O tecido urbano é a realidade material e funcional que é criada, num dado lugar, pelo efeito conjugado dos edifícios, das infraestruturas urbanas e dos espaços não edificados que nele existem.",
   "notas": "Ver também Diário da República, 1.ª série N.º 186 27 de setembro de 2019\b"
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-65",
   "id": "UnidadeDeExecução",
   "nome": "Unidade de execução",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-65",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Uma unidade de execução é uma porção de território delimitada para efeitos de execução de um plano territorial.",
   "notas": "A delimitação de unidades de execução consiste na fixação em planta cadastral dos limites físicos da área a sujeitar a intervenção urbanística acompanhada da identificação e caraterização de todos os prédios abrangidos. As unidades de execução deverão ser delimitadas de modo a assegurar um desenvolvimento urbano harmonioso e a justa repartição de benefícios e encargos pelos proprietários abrangidos, devendo integrar as áreas destinadas a espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas ou equipamentos, previstos nos planos territoriais. As unidades de execução são delimitadas pela câmara municipal nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 89/2015, de 14 de maio, por iniciativa própria ou a requerimento dos proprietários interessados, podendo corresponder a uma unidade operativa de planeamento e gestão, à área abrangida por plano de urbanização ou plano de pormenor ou a parte desta."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-66",
   "id": "UnidadeOperativaDePlaneamentoEGestão",
   "nome": "Unidade operativa de planeamento e gestão",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-66",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Uma unidade operativa de planeamento e gestão é uma porção contínua de território, delimitada em plano diretor intermunicipal ou municipal, ou plano de urbanização para efeitos de programação da execução do plano ou da realização de operações urbanísticas.",
   "notas": "A delimitação das unidades operativas de planeamento e gestão deve ser acompanhada do estabelecimento dos respetivos objetivos bem como dos termos de referência para a elaboração de planos de urbanização, planos de pormenor ou para a realização de operações urbanísticas, consoante o caso. O plano diretor intermunicipal ou municipal deve ainda estabelecer os indicadores e parâmetros de natureza supletiva, aplicáveis nas áreas a sujeitar a plano de urbanização ou de pormenor durante a ausência destes. As unidades operativas de planeamento e gestão são referidas no programa de execução do plano, com remissão expressa para os objetivos e os termos de referência acima mencionados."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-67",
   "id": "Urbanização",
   "nome": "Urbanização",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-67",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "A urbanização (em sentido material) é o resultado da realização coordenada de obras de urbanização e de edificação, de eventuais trabalhos de remodelação dos terrenos e das operações fundiárias associadas.",
   "notas": "Ver também Edificação; Obras de urbanização. Diário da República, 1.ª série N.º 186 27 de setembro de 2019\b"
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-68",
   "id": "UsosDoSolo",
   "nome": "Usos do solo",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-68",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Os usos do solo são as formas de aproveitamento do solo desenvolvidas ou instaladas num determinado território.",
   "notas": "A definição das classes e categorias de uso do solo e a respetiva regulamentação são estabelecidos nos planos territoriais através da classificação e da qualificação do solo. A classificação do solo determina o destino básico dos terrenos, operando a distinção fundamental entre solo urbano e solo rústico. A qualificação do solo regula o respetivo aproveitamento e processa-se através da integração em categorias estabelecidas com base numa classificação sistemática dos usos."
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-69",
   "id": "Utilizacoes",
   "nome": "Utilizações do edifício",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-69",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "As utilizações do edifício correspondem às tipologias de uso que enquadram as atividades que são ou podem ser desenvolvidas no edifício.",
   "notas": "Usualmente, o parâmetro urbanístico “utilização dos edifícios” é associado à especificação da composição percentual por tipologia de uso (exemplo: 20% comércio + 80% habitação).",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcBuilding, IfcSpace"
   },
   "propriedades": [
    "Pset_BuildingCommon.OccupancyType",
    "Pset_SpaceOccupancyRequirements.OccupancyType"
   ],
   "requisito": "A.0.4.8"
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-70",
   "id": "V",
   "nome": "Volume do edifício",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-70",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "O volume do edifício é a medida, em unidades de volume, do espaço edificado acima do nível do solo, definido pelas superfícies que contêm as fachadas, a cobertura e o pavimento a que está referida a cota de soleira. Nos casos de elevação da soleira positiva, este pavimento é substituído pelo plano horizontal cujo nível corresponde à cota de soleira deduzida da elevação.",
   "notas": "Este parâmetro de edificabilidade é utilizado nas situações em que se aplica o índice volumétrico (ocupação do solo com edifícios de pé direito muito elevado, como por exemplo pavilhões, naves industriais, etc.). No caso dos edifícios que confrontam com duas vias públicas a cotas muito diferentes, o pavimento a que está referida a cota de soleira deve ser substituído pelo pavimento a que é referida a cota de soleira auxiliar (S2), correspondente ao piso mais próximo do passeio de cota mais baixa. (Ver Figura 3 e ver a noção de cota de soleira auxiliar expressa nas notas complementares do conceito de altura da fachada).",
   "unidade": "m3",
   "medicao": {
    "formula": "volume acima do pavimento a que se refere S (ou do plano S − Es, com elevação positiva)",
    "ifc": "IfcBuilding"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-71",
   "id": "Vt",
   "nome": "Volume total",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-71",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "O volume total é o somatório dos volumes de todos os edifícios existentes ou previstos numa porção delimitada de território.",
   "notas": "Ver também Volume do edifício; Volumetria Diário da República, 1.ª série N.º 186 27 de setembro de 2019\b",
   "unidade": "m3",
   "medicao": {
    "formula": "Σ V dos edifícios da área considerada",
    "ifc": "IfcSite"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-72",
   "id": "Volumetria",
   "nome": "Volumetria",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-72",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "A volumetria é o espaço contido pelas superfícies que delimitam a edificação e que, não sendo por ela intersetadas, definem a sua configuração.",
   "notas": "Neste parâmetro de edificabilidade as superfícies são definidas em estudo volumétrico e normalmente correspondem às fachadas (anterior, de tardoz e laterais) e à cobertura (plana ou com varias águas) do edifício. Este parâmetro de edificabilidade define a configuração do edifício e não a medida do seu volume"
  },
  {
   "uri": "CONC:DR5:I-73",
   "id": "ZonaDeProteçãoEDeSalvaguardaDosRecursosE",
   "nome": "Zona de proteção e de salvaguarda dos recursos e",
   "origem": "DR 5/2019, ficha I-73",
   "camada": "territorio",
   "definicao": "Zona de proteção e de salvaguarda dos recursos e valores naturais é a área para a qual foi estabelecido, em programa especial, um regime de salvaguarda de recursos e valores naturais, através do estabelecimento de ações permitidas, condicionadas ou interditas, com efeitos na ocupação, uso e transformação do solo e como tal foi delimitada na planta de ordenamento do plano diretor municipal ou intermunicipal.",
   "notas": "A definição indicada foi adaptada do estabelecido nos artigos 3.º, 44.º e 97.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprova o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). No âmbito do Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua redação atual, e da sua aplicação aos programas especiais, consideram-se: (i) Recursos naturais – os componentes ambientais naturais com utilidade para o ser humano e geradores de bens e serviços, incluindo a fauna, a flora, o ar, a água, os minerais e o solo; (ii) Valores naturais - os elementos da biodiversidade, paisagens, territórios, habitats ou geossítios. No âmbito dos programas especiais da orla costeira, albufeiras e estuários (6.º do Decreto-Lei n.º 159/2012, de 15 de julho, na sua redação atual, do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de maio, na sua redação atual, e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 129/2008, de 21 de julho), as zonas designadas por “zona de proteção e de salvaguarda dos recursos e valores naturais” incluem ainda as áreas para as quais, em programa especial, foram estabelecidos regimes de salvaguarda do domínio hídrico e regimes para salvaguarda das faixas de risco face aos diversos usos e ocupações."
  },
  {
   "uri": "CONC:MC:Pa",
   "id": "Pa",
   "nome": "Pisos acima da cota de soleira",
   "origem": "DR 5/2019, notas da ficha I-52; símbolo e regra do código",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Número de pisos com pé-direito regulamentar à cota de soleira ou acima dela; o piso à cota de soleira é o piso 1.",
   "requisito": "A.0.4.6",
   "medicao": {
    "formula": "contagem de IfcBuildingStorey com Elevation ≥ S e pé-direito regulamentar",
    "ifc": "IfcBuildingStorey.Elevation face a S"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:MC:Pb",
   "id": "Pb",
   "nome": "Pisos abaixo da cota de soleira",
   "origem": "DR 5/2019, notas da ficha I-52; símbolo e regra do código",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Número de pisos com pé-direito regulamentar abaixo da cota de soleira, a começar no piso −1.",
   "requisito": "A.0.4.6",
   "medicao": {
    "formula": "contagem de IfcBuildingStorey com Elevation < S",
    "ifc": "IfcBuildingStorey.Elevation face a S"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:MC:Cave",
   "id": "Cave",
   "nome": "Cave",
   "origem": "código (usado na ficha I-8 sem definição)",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Cada piso abaixo da cota de soleira.",
   "requisito": "A.0.4.6",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcBuildingStorey com Elevation < S"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:MC:Sotao",
   "id": "Sotao",
   "nome": "Sótão",
   "origem": "código (usado na ficha I-8 sem definição)",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Espaço entre o teto do último piso e uma cobertura inclinada.",
   "requisito": "A.0.4.6",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcSpace sob IfcRoof"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:MC:Fl",
   "id": "Fl",
   "nome": "Frente do lote",
   "origem": "código",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Comprimento do limite do lote ou da parcela que confina com a via pública.",
   "requisito": "A.0.4.6",
   "medicao": {
    "formula": "comprimento da estrema do IfcSite confinante com a via",
    "ifc": "IfcSite"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:MC:Lug",
   "id": "Lug",
   "nome": "Lugares de estacionamento",
   "origem": "código; o plano fixa quantos",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Espaço destinado a estacionar um veículo, com as dimensões mínimas aplicáveis; conta-se por tipo: privado, de uso público, reservado (B.4.2.8) e com pré-instalação para carregamento de veículos elétricos.",
   "requisito": "A.0.4.6",
   "medicao": {
    "formula": "Σ Pset_SpaceParking.ParkingUnits por tipo",
    "ifc": "IfcSpace (PARKING)"
   },
   "propriedades": [
    "Pset_SpaceParking.ParkingUnits",
    "PT_CC_Estacionamento.Reservado",
    "PT_CC_Estacionamento.PreInstalacaoVE"
   ],
   "usado_em": [
    "B.4.2.8.1"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:MC:Hf_ref",
   "id": "Hf_ref",
   "nome": "Altura da fachada por referência",
   "origem": "DR 5/2019, notas das fichas I-5 e I-6; regra do código",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Altura da fachada medida a partir de três referências: cota de soleira, passeio e terreno no ponto médio da linha de interseção da fachada; o plano escolhe a que usa.",
   "requisito": "A.0.4.5",
   "medicao": {
    "formula": "Hf_s = topo − S + Es; Hf_v = topo − cota do passeio no ponto médio; Hf_t = topo − cota do terreno no ponto médio",
    "ifc": "IfcWall exteriores e IfcSite"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Edificio.AlturaFachada"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:MC:Ac_comp",
   "id": "Ac_comp",
   "nome": "Área de construção desagregada",
   "origem": "DR 5/2019, notas da ficha I-8; regra do código",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Parte da área de construção de cada utilização da ficha I-8 (Ac hab, Ac com, Ac serv, Ac est, Ac arr, Ac ext, Ac ind, Ac log), acima e abaixo da cota de soleira, com as circulações verticais comuns e as áreas técnicas em separado, para os planos que as contam à parte.",
   "requisito": "A.0.4.5",
   "medicao": {
    "formula": "Ac_comp[u, pos] = Σ áreas dos IfcSpace com o uso u, pos ∈ {acima, abaixo} de S",
    "ifc": "IfcSpace"
   },
   "propriedades": [
    "Qto_SpaceBaseQuantities.GrossFloorArea",
    "Pset_SpaceOccupancyRequirements.OccupancyType"
   ],
   "componentes": [
    {
     "id": "hab",
     "nome": "Habitação",
     "ut": "I"
    },
    {
     "id": "com",
     "nome": "Comércio",
     "ut": "VIII"
    },
    {
     "id": "serv",
     "nome": "Serviços",
     "ut": "III"
    },
    {
     "id": "est",
     "nome": "Estacionamento",
     "ut": "II"
    },
    {
     "id": "arr",
     "nome": "Arrecadação",
     "ut": "a do espaço servido"
    },
    {
     "id": "ext",
     "nome": "Espaços exteriores cobertos",
     "ut": "a do espaço servido"
    },
    {
     "id": "ind",
     "nome": "Indústria",
     "ut": "XII"
    },
    {
     "id": "log",
     "nome": "Logística e armazéns",
     "ut": "XII"
    },
    {
     "id": "circ",
     "nome": "Circulações verticais comuns (escadas e caixas de elevador)",
     "ut": "a do edifício",
     "nota": "incluída na Ac pela ficha I-8; separada para os planos que a excluem"
    },
    {
     "id": "tec",
     "nome": "Áreas técnicas (casas das máquinas, centrais, compartimentos de resíduos, postos de transformação)",
     "ut": "a do edifício",
     "nota": "não listada na ficha I-8; separada para os planos que a excluem"
    }
   ],
   "agregados": {
    "prin": [
     "hab",
     "com",
     "serv",
     "ind",
     "log"
    ]
   },
   "nota": "Compatível com a v0.2: o componente «prin» é o agregado hab + com + serv + ind + log."
  },
  {
   "uri": "CONC:CC:A.0.4.1#Ab",
   "id": "Ab",
   "nome": "Área bruta do fogo",
   "origem": "Código da Construção, A.0.4.1",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Área bruta (Ab) é a superfície total do fogo, medida pelo perímetro exterior das paredes exteriores e eixos das paredes separadoras dos fogos, e inclui varandas privativas, locais acessórios e a quota-parte das circulações comuns do edifício.",
   "requisito": "A.0.4.1",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcSpatialZone (fogo)"
   },
   "propriedades": [
    "Qto_SpatialZoneBaseQuantities.GrossArea"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:CC:A.0.4.1#Au",
   "id": "Au",
   "nome": "Área útil do fogo",
   "origem": "Código da Construção, A.0.4.1",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Área útil (Au) é a soma das áreas de todos os compartimentos da habitação, incluindo vestíbulos, circulações interiores, instalações sanitárias, arrumos, outros compartimentos de função similar e armários nas paredes.",
   "requisito": "A.0.4.1",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcSpatialZone (fogo)"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Habitacao.AreaUtil"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:CC:A.0.4.1#Ah",
   "id": "Ah",
   "nome": "Área habitável do fogo",
   "origem": "Código da Construção, A.0.4.1",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Área habitável (Ah) é a soma das áreas dos compartimentos da habitação, com exceção de vestíbulos, circulações interiores, instalações sanitárias, arrumos e outros compartimentos de função similar.",
   "requisito": "A.0.4.1",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcSpatialZone (fogo)"
   }
  },
  {
   "uri": "CONC:CC:E.3.1.2#Abh",
   "id": "Abh",
   "nome": "Área bruta da habitação (com dependências)",
   "origem": "Código da Construção, E.3.1.2",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Área bruta do fogo acrescida das dependências do fogo (varandas, terraços, arrecadações em cave ou sótão, telheiros, alpendres), para a ficha técnica da habitação.",
   "requisito": "E.3.1.2",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcZone"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Habitacao.AreaBrutaHabitacao"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:CC:A.0.4.7#Abp",
   "id": "Abp",
   "nome": "Área bruta de pavimento",
   "origem": "DL 220/2008 (segurança contra incêndio); nome reservado do código",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Área de um piso, local ou fração, medida pelo perímetro exterior das paredes exteriores e pelos eixos das paredes separadoras; é a «área bruta» dos requisitos de segurança contra incêndio.",
   "requisito": "A.0.4.7",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcBuildingStorey, IfcSpace"
   },
   "propriedades": [
    "Qto_BuildingStoreyBaseQuantities.GrossFloorArea",
    "Qto_BuildingBaseQuantities.GrossFloorArea"
   ],
   "usado_em": [
    "A.0.3.1",
    "A.0.3.2",
    "A.0.3.5",
    "B.2.40.4",
    "C.2.1.4",
    "C.3.7.1"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:CC:A.0.4.7#Aup",
   "id": "Aup",
   "nome": "Área útil do piso ou fração",
   "origem": "DL 220/2008 (segurança contra incêndio); nome reservado do código",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Soma das áreas dos compartimentos interiores de um piso ou fração, sem vestíbulos, circulações interiores, escadas e rampas comuns, instalações sanitárias, roupeiros, arrumos e compartimentos de função similar; é a «área útil» da segurança contra incêndio.",
   "requisito": "A.0.4.7",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcSpace agrupados por piso ou fração"
   },
   "propriedades": [
    "Qto_SpaceBaseQuantities.NetFloorArea"
   ],
   "usado_em": [
    "B.2.20.7",
    "B.2.44.14",
    "B.2.45.5",
    "B.2.7.2",
    "B.5.1.5"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:CC:A.0.4.7#Alv",
   "id": "Alv",
   "nome": "Área livre",
   "origem": "Código da Construção, A.0.4.7",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Área de passagem de ar, fumo ou água de uma abertura, grelha, exutor ou ralo.",
   "requisito": "A.0.4.7",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcAirTerminal, IfcWindow, IfcOpeningElement, IfcWasteTerminal"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Ventilacao.AreaLivre",
    "PT_CC_Fumo.AreaUtil",
    "PT_CC_Ralo.AreaUtil"
   ],
   "usado_em": [
    "B.1.1.4",
    "B.1.6.3",
    "B.2.29.17",
    "B.2.29.21",
    "B.2.29.24",
    "B.2.29.28",
    "B.2.29.29",
    "B.2.42.13",
    "B.2.44.14",
    "B.5.4.2",
    "C.1.4.54",
    "C.1.8.1"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:CC:A.0.4.7#Hscie",
   "id": "H_SCIE",
   "nome": "Altura do edifício para segurança contra incêndio",
   "origem": "Código da Construção, A.0.4.7",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "Diferença de cota entre o plano de referência e o pavimento do último piso acima do solo suscetível de ocupação.",
   "requisito": "A.0.4.7",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcBuilding"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_SCIE.AlturaEdificio",
    "PT_CC_SCIE.PlanoReferencia"
   ],
   "usado_em": [
    "B.2.37.2",
    "B.2.9.4",
    "C.2.1.4",
    "C.3.5.5"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:CC:A.0.4.2#Hut",
   "id": "H_UT",
   "nome": "Altura da utilização-tipo",
   "origem": "Código da Construção, A.0.4.2",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "A altura da utilização-tipo é a diferença de cota entre o plano de referência e o pavimento do último piso acima do solo suscetível de ocupação por essa utilização-tipo.",
   "requisito": "A.0.4.2",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcBuilding"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_SCIE.AlturaUT"
   ],
   "usado_em": [
    "A.0.3.5"
   ]
  },
  {
   "uri": "CONC:CC:A.0.4.3#Dup",
   "id": "Dup",
   "nome": "Desnível do último piso",
   "origem": "Código da Construção, A.0.4.3",
   "camada": "edificio_lote",
   "definicao": "O desnível do último piso é a diferença de cota entre o pavimento do último piso utilizável do edifício e a cota mais baixa do arranque dos degraus ou rampas de acesso do interior do edifício ou, se for mais baixa, a cota do pavimento do piso utilizável mais baixo.",
   "requisito": "A.0.4.3",
   "medicao": {
    "ifc": "IfcBuilding"
   },
   "propriedades": [
    "PT_CC_Edificio.DesnivelUltimoPiso"
   ],
   "usado_em": [
    "B.1.10.4"
   ]
  }
 ],
 "usos": {
  "campo": "Pset_SpaceOccupancyRequirements.OccupancyType",
  "requisito": "A.0.4.8",
  "correspondencia": [
   {
    "id": "hab",
    "nome": "Habitação",
    "ut": "I"
   },
   {
    "id": "com",
    "nome": "Comércio",
    "ut": "VIII"
   },
   {
    "id": "serv",
    "nome": "Serviços",
    "ut": "III"
   },
   {
    "id": "est",
    "nome": "Estacionamento",
    "ut": "II"
   },
   {
    "id": "arr",
    "nome": "Arrecadação",
    "ut": "a do espaço servido"
   },
   {
    "id": "ext",
    "nome": "Espaços exteriores cobertos",
    "ut": "a do espaço servido"
   },
   {
    "id": "ind",
    "nome": "Indústria",
    "ut": "XII"
   },
   {
    "id": "log",
    "nome": "Logística e armazéns",
    "ut": "XII"
   },
   {
    "id": "circ",
    "nome": "Circulações verticais comuns (escadas e caixas de elevador)",
    "ut": "a do edifício"
   },
   {
    "id": "tec",
    "nome": "Áreas técnicas (casas das máquinas, centrais, compartimentos de resíduos, postos de transformação)",
    "ut": "a do edifício"
   },
   {
    "id": "tur",
    "nome": "Turismo",
    "ut": "VII"
   },
   {
    "id": "equip",
    "nome": "Equipamentos de utilização coletiva",
    "ut": "IV, V, VI, IX, X ou XI"
   }
  ]
 },
 "campos_comuns": {
  "requisito": "A.0.0.7",
  "natureza": [
   "tecnico",
   "processo",
   "definicao",
   "urbanistico"
  ],
  "papel": [
   "exigencia",
   "solucao",
   "excecao"
  ],
  "verif": {
   "auto": "Automática",
   "calc": "Cálculo",
   "doc": "Declaração",
   "insp": "Inspeção",
   "aprec": "Apreciação"
  },
  "valor": "params[].conceito = uri do vocabulário comum"
 },
 "propriedades": {
  "PT_CC_Acessorio.AnguloInsercao": {
   "descricao": "Ângulo de inserção do ramal na junção.",
   "entidade": "IfcPipeFitting",
   "unidade": "°",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Acessorio.BocaLimpeza": {
   "descricao": "Acessório com boca de limpeza.",
   "entidade": "IfcPipeFitting",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Acessorio.TipoJunta": {
   "descricao": "Tipo de junta da ligação.",
   "entidade": "IfcPipeFitting",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Alarme.AlarmeRestrito": {
   "descricao": "Sinalizador de alarme restrito, não reconhecível pelo público.",
   "entidade": "IfcAlarm",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Alarme.AlertaAutomatico": {
   "descricao": "Alerta automático aos bombeiros.",
   "entidade": "IfcBuilding, IfcUnitaryControlElement (ALARMPANEL)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Alarme.Configuracao": {
   "descricao": "Configuração da instalação de alarme.",
   "entidade": "IfcBuilding, IfcDistributionSystem (FIREPROTECTION), IfcAlarm",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Alcance.AlturaMontagem": {
   "descricao": "Altura de montagem de comandos, controlos e objetos acima do piso.",
   "entidade": "IfcElement",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Aparelho.Categoria": {
   "descricao": "Categoria do aparelho a gás.",
   "entidade": "IfcBurner, IfcBoiler, IfcSpaceHeater, IfcElectricAppliance",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Aparelho.EficienciaRecuperacao": {
   "descricao": "Eficiência do recuperador de calor.",
   "entidade": "IfcUnitaryEquipment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Aparelho.FogoAberto": {
   "descricao": "Aparelho de combustão com fogo aberto.",
   "entidade": "IfcSpaceHeater, IfcBurner",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Aparelho.FreeCooling": {
   "descricao": "Unidade com arrefecimento gratuito (free cooling).",
   "entidade": "IfcUnitaryEquipment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Aparelho.NumeroEscaloes": {
   "descricao": "Número de escalões de potência do gerador.",
   "entidade": "IfcBoiler, IfcUnitaryEquipment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Aparelho.PotenciaInstalada": {
   "descricao": "Potência instalada do aparelho de aquecimento ou de confeção.",
   "entidade": "IfcSpaceHeater, IfcElectricAppliance",
   "unidade": "W",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Aparelho.PotenciaNominal": {
   "descricao": "Potência nominal do gerador de calor ou de frio.",
   "entidade": "IfcBoiler, IfcUnitaryEquipment",
   "unidade": "W",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Aparelho.PotenciaUtil": {
   "descricao": "Potência térmica útil do aparelho.",
   "entidade": "IfcBoiler, IfcUnitaryEquipment",
   "unidade": "W",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Aparelho.PressaoMinimaAlimentacao": {
   "descricao": "Pressão mínima de alimentação de gás declarada pelo fabricante.",
   "entidade": "IfcBurner, IfcBoiler, IfcSpaceHeater",
   "unidade": "Pa",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Aparelho.SeparadorGotas": {
   "descricao": "Unidade de tratamento de ar com separador de gotas.",
   "entidade": "IfcUnitaryEquipment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Aparelho.TipoAparelhoGas": {
   "descricao": "Tipo do aparelho a gás quanto à admissão de ar e à evacuação dos produtos da combustão, segundo a EN 1749.",
   "entidade": "IfcBurner, IfcBoiler, IfcSpaceHeater",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Aparelho.TipoGas": {
   "descricao": "Gás de alimentação do aparelho.",
   "entidade": "IfcBurner",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Aparelho.VelocidadeFrontal": {
   "descricao": "Velocidade frontal do ar na unidade de tratamento de ar.",
   "entidade": "IfcUnitaryEquipment",
   "unidade": "m/s",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Ascensor.ClasseEficiencia": {
   "descricao": "Classe de eficiência energética do ascensor.",
   "entidade": "IfcTransportElement (ELEVATOR)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Ascensor.ControloIluminacaoCabine": {
   "descricao": "Iluminação da cabina desligada com o ascensor parado e vazio.",
   "entidade": "IfcTransportElement (ELEVATOR)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Ascensor.Hidraulico": {
   "descricao": "Ascensor hidráulico.",
   "entidade": "IfcTransportElement (ELEVATOR)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Ascensor.LarguraCabina": {
   "descricao": "Largura útil da cabina.",
   "entidade": "IfcTransportElement (ELEVATOR)",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Ascensor.LarguraPorta": {
   "descricao": "Largura útil da porta da cabina.",
   "entidade": "IfcTransportElement (ELEVATOR)",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Ascensor.ProfundidadeCabina": {
   "descricao": "Profundidade útil da cabina.",
   "entidade": "IfcTransportElement (ELEVATOR)",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Ascensor.RegeneracaoEnergia": {
   "descricao": "Ascensor com regeneração de energia.",
   "entidade": "IfcTransportElement (ELEVATOR)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Cabo.NaturezaCircuito": {
   "descricao": "Natureza do circuito que o condutor serve (iluminação, tomadas ou outros usos).",
   "entidade": "IfcCableSegment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Cabo.TipoCablagem": {
   "descricao": "Tipo de cablagem de comunicações.",
   "entidade": "IfcCableSegment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Cabo.TrocoInstalacaoColetiva": {
   "descricao": "Troço da instalação coletiva a que o condutor pertence.",
   "entidade": "IfcCableSegment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Caldeira.AlturaSeparador": {
   "descricao": "Altura do separador da caldeira de árvore.",
   "entidade": "IfcGeographicElement",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Caldeira.Protecao": {
   "descricao": "Proteção da caldeira de árvore.",
   "entidade": "IfcGeographicElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Camara.Descarregador": {
   "descricao": "Câmara com descarregador.",
   "entidade": "IfcDistributionChamberElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Camara.RamalLigacao": {
   "descricao": "Câmara de ramal de ligação.",
   "entidade": "IfcDistributionChamberElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Comando.AcessoLivre": {
   "descricao": "Comando com zona livre de acesso à sua frente.",
   "entidade": "IfcSwitchingDevice, IfcTransportElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Comando.DimensaoMaior": {
   "descricao": "Maior dimensão do botão ou comando.",
   "entidade": "IfcSwitchingDevice",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Comando.ForcaOperacao": {
   "descricao": "Força necessária para acionar o comando.",
   "entidade": "IfcSwitchingDevice",
   "unidade": "N",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Comando.IdentificacaoTatil": {
   "descricao": "Comando com identificação tátil.",
   "entidade": "IfcSwitchingDevice",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Comando.IndicadorLuminoso": {
   "descricao": "Comando com indicador luminoso de acionamento.",
   "entidade": "IfcSwitchingDevice",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Comunicacoes.Funcao": {
   "descricao": "Função do equipamento na infraestrutura de telecomunicações do edifício.",
   "entidade": "IfcCommunicationsAppliance",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Comunicacoes.PontoAcesso": {
   "descricao": "Ponto de acesso à rede física do edifício preparada para alta velocidade.",
   "entidade": "IfcCommunicationsAppliance",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Conduta.FluidoTransportado": {
   "descricao": "Fluido transportado pela conduta.",
   "entidade": "IfcDuctSegment, IfcDuctFitting",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Conduta.Inclinacao": {
   "descricao": "Ângulo da conduta com a vertical.",
   "entidade": "IfcDuctSegment, IfcChimney",
   "unidade": "°",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Conduta.SeccaoUtil": {
   "descricao": "Área útil da secção interior da conduta.",
   "entidade": "IfcDuctSegment, IfcChimney",
   "unidade": "m²",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Conduta.Tipo": {
   "descricao": "Tipo de conduta de evacuação.",
   "entidade": "IfcDuctSegment, IfcChimney",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Contador.FracaoServida": {
   "descricao": "Identificador da fração autónoma servida pelo contador.",
   "entidade": "IfcFlowMeter",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Controlo.CaudalVariavel": {
   "descricao": "Controlo do caudal de ar novo variável em função da ocupação.",
   "entidade": "IfcController",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Controlo.ControloCarga": {
   "descricao": "Controlo da carga dos pontos de carregamento de veículos elétricos.",
   "entidade": "IfcController, IfcElectricDistributionBoard",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Controlo.ControloHorario": {
   "descricao": "Controlo por programação horária.",
   "entidade": "IfcController (PROGRAMMABLE)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Controlo.DiferencialTemperatura": {
   "descricao": "Diferencial de temperatura de comando do sistema solar térmico.",
   "entidade": "IfcController",
   "unidade": "K",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Controlo.FuncoesControlo": {
   "descricao": "Funções de controlo asseguradas pelo dispositivo.",
   "entidade": "IfcController, IfcSensor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Controlo.IntegracaoGTE": {
   "descricao": "Integração no sistema de gestão técnica do edifício.",
   "entidade": "IfcController, IfcUnitaryControlElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Controlo.RegulacaoPorEspaco": {
   "descricao": "Regulação da temperatura por espaço.",
   "entidade": "IfcUnitaryControlElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Controlo.TemperaturaEntrega": {
   "descricao": "Temperatura de entrega da água quente sanitária.",
   "entidade": "IfcController",
   "unidade": "°C",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Corrimao.Afastamento": {
   "descricao": "Espaço livre entre o corrimão e a superfície adjacente.",
   "entidade": "IfcRailing",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Corrimao.Altura": {
   "descricao": "Altura do corrimão acima do focinho dos degraus ou do piso.",
   "entidade": "IfcRailing",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Corrimao.Contexto": {
   "descricao": "Elemento que o corrimão serve.",
   "entidade": "IfcRailing",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Cozinha.PotenciaUtilTotal": {
   "descricao": "Potência útil total dos aparelhos de confeção da cozinha.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "W",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Edificio.AlturaEdificacao": {
   "descricao": "Altura da edificação, incluindo os edifícios vizinhos modelados.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "m",
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-5"
   ]
  },
  "PT_CC_Edificio.AlturaFachada": {
   "descricao": "Altura da fachada.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "m",
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-6",
    "CONC:MC:Hf_ref"
   ]
  },
  "PT_CC_Edificio.Anexo": {
   "descricao": "Edifício anexo, de uso complementar e dependente do edifício principal (DR 5/2019, I-22).",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-22"
   ],
   "proposta": true
  },
  "PT_CC_Edificio.AreaConstrucao": {
   "descricao": "Área de construção do edifício.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "m²",
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-8"
   ]
  },
  "PT_CC_Edificio.AreaImplantacao": {
   "descricao": "Área de implantação do edifício.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "m²",
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-9"
   ]
  },
  "PT_CC_Edificio.ClasseImportanciaSismica": {
   "descricao": "Classe de importância sísmica do edifício (NP EN 1998-1).",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Edificio.ClasseSACE": {
   "descricao": "Classe de eficiência do sistema de automatização e controlo do edifício.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Edificio.CotaSoleira": {
   "descricao": "Cota de soleira: cota da soleira da entrada principal, no referencial altimétrico oficial (DR 5/2019, I-16).",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "m",
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-16"
   ],
   "proposta": true
  },
  "PT_CC_Edificio.CustoConstrucaoNova": {
   "descricao": "Custo de construção nova de um edifício equivalente.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "EUR",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Edificio.DataControloPrevio": {
   "descricao": "Data da licença ou de outro ato de controlo prévio ao abrigo do qual o edifício foi construído.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Edificio.DesnivelUltimoPiso": {
   "descricao": "Desnível entre o piso de entrada e o pavimento do último piso, para efeitos de ascensores (RGEU, art. 50.º).",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "m",
   "conceito": [
    "CONC:CC:A.0.4.3#Dup"
   ]
  },
  "PT_CC_Edificio.ElevacaoSoleira": {
   "descricao": "Elevação da soleira: cota de soleira menos a cota do passeio adjacente que serve a entrada principal (DR 5/2019, I-23).",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "m",
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-23"
   ],
   "proposta": true
  },
  "PT_CC_Edificio.NivelConservacao": {
   "descricao": "Nível de conservação do edifício ou da fração.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Edificio.NumeroFogos": {
   "descricao": "Número de fogos do edifício.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-17"
   ]
  },
  "PT_CC_Edificio.PotenciaNominalAQ": {
   "descricao": "Potência nominal global dos sistemas de água quente sanitária.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "W",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Edificio.PotenciaNominalClimatizacao": {
   "descricao": "Potência nominal global dos sistemas de climatização (Pc).",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "W",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Edificio.RazaoCapacidadeSismica": {
   "descricao": "Razão entre a capacidade sísmica do edifício e a ação sísmica de referência (NP EN 1998-3).",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Edificio.SubcategoriaSCE": {
   "descricao": "Subcategoria do edifício para o dimensionamento da água quente sanitária.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Edificio.TipoEdificioSCE": {
   "descricao": "Tipo de edifício para o desempenho energético.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Edificio.TipoSACE": {
   "descricao": "Tipo de sistema de automatização e controlo do edifício.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Elemento.Estado": {
   "descricao": "Estado do elemento na intervenção.",
   "entidade": "IfcElement, IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Elemento.MassaSuperficial": {
   "descricao": "Massa por unidade de área do elemento de construção.",
   "entidade": "IfcWall, IfcSlab",
   "unidade": "kg/m²",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Elemento.MedidaAcessibilidade": {
   "descricao": "Tipo de medida de acessibilidade adotada no componente.",
   "entidade": "IfcElement, IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Elemento.NormaNaoObservada": {
   "descricao": "Requisito do código que não é cumprido, com a fundamentação.",
   "entidade": "IfcElement, IfcProject",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Elemento.PotenciaSonora": {
   "descricao": "Nível de potência sonora do equipamento.",
   "entidade": "IfcPump, IfcElectricGenerator, IfcTransportElement",
   "unidade": "dB",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Elemento.ValorPatrimonial": {
   "descricao": "Elemento arquitetónico ou estrutural com valor patrimonial.",
   "entidade": "IfcElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Elemento.VolumeCasaBanho": {
   "descricao": "Volume da casa de banho em que o equipamento está instalado.",
   "entidade": "IfcSanitaryTerminal, IfcElectricAppliance, IfcOutlet, IfcSwitchingDevice, IfcLightFixture",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Equipamento.NormaConformidade": {
   "descricao": "Norma de conformidade do equipamento.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal (HOSEREEL)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Equipamento.SinalizacaoAviacao": {
   "descricao": "Luz de sinalização para a navegação aérea.",
   "entidade": "IfcLightFixture",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Escada.Contexto": {
   "descricao": "Escada comum do edifício ou interior do fogo.",
   "entidade": "IfcStairFlight",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Escada.EspelhoFechado": {
   "descricao": "Degraus com espelho fechado.",
   "entidade": "IfcStairFlight",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Escada.LarguraUtil": {
   "descricao": "Largura útil do lanço.",
   "entidade": "IfcStairFlight",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_EscadaMecanica.ClasseEficiencia": {
   "descricao": "Classe de eficiência energética da escada mecânica ou do tapete rolante.",
   "entidade": "IfcTransportElement (ESCALATOR, MOVINGWALKWAY)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_EscadaMecanica.FuncoesControlo": {
   "descricao": "Funções de controlo da escada mecânica ou do tapete rolante sem utilizadores (paragem ou velocidade reduzida).",
   "entidade": "IfcTransportElement (ESCALATOR, MOVINGWALKWAY)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.Bztu": {
   "descricao": "Coeficiente de redução de perdas do espaço não útil (btr).",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.CategoriaEspaco": {
   "descricao": "Categoria do compartimento da habitação.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.CategoriasFundidas": {
   "descricao": "Categorias de um espaço que reúne mais de um compartimento (por exemplo, sala e cozinha).",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.CaudalExtracao": {
   "descricao": "Caudal de ar extraído do espaço.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "m³/s",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.DifusaoMensagens": {
   "descricao": "Espaço destinado à difusão de mensagens sonoras.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.DispensaPercursoAcessivel": {
   "descricao": "Alínea do requisito B.4.2.1.2 que dispensa o espaço de percurso acessível.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.Habitavel": {
   "descricao": "Compartimento habitável.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.IluminanciaMedia": {
   "descricao": "Iluminância média mantida no plano de trabalho.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "lx",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.InerciaTermica": {
   "descricao": "Classe de inércia térmica.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.ParcelaAcessivel": {
   "descricao": "Espaço que integra a parcela acessível da habitação.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.SobrecargaUtilizacao": {
   "descricao": "Sobrecarga de utilização do espaço.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "N/m²",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.TipoAtividadeVentilacao": {
   "descricao": "Tipo de atividade do espaço para o cálculo do caudal de ar novo.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.TipoEspacoIluminacao": {
   "descricao": "Tipo de espaço para os requisitos de iluminação.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.TipoEspacoPublico": {
   "descricao": "Tipo de espaço público de circulação.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.Tipologia": {
   "descricao": "Tipologia do fogo a que o espaço pertence.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.Utilizadores": {
   "descricao": "Utilizadores a que o espaço se destina.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.ZonaLivre": {
   "descricao": "Espaço que representa uma zona livre para pessoa em cadeira de rodas.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Espaco.ZonaManobra": {
   "descricao": "Espaço que representa uma zona de manobra.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Estacionamento.PreInstalacaoVE": {
   "descricao": "Lugar com pré-instalação para carregamento de veículos elétricos.",
   "entidade": "IfcSpace (PARKING)",
   "unidade": null,
   "conceito": [
    "CONC:MC:Lug"
   ]
  },
  "PT_CC_Estacionamento.Reservado": {
   "descricao": "Lugar reservado a veículos que transportem pessoas com mobilidade condicionada.",
   "entidade": "IfcSpace (PARKING)",
   "unidade": null,
   "conceito": [
    "CONC:MC:Lug"
   ]
  },
  "PT_CC_EstratoGeotecnico.CapacidadeResistente": {
   "descricao": "Capacidade resistente do terreno de fundação.",
   "entidade": "IfcGeotechnicalStratum",
   "unidade": "Pa",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Extincao.Agente": {
   "descricao": "Agente extintor.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal, IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Extincao.Tipo": {
   "descricao": "Tipo de sistema fixo de extinção.",
   "entidade": "IfcDistributionSystem (FIREPROTECTION), IfcFireSuppressionTerminal, IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Filtro.AlertaColmatacao": {
   "descricao": "Filtro com alerta de colmatação.",
   "entidade": "IfcFilter",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Filtro.ClasseFiltragem": {
   "descricao": "Classe de filtragem do filtro.",
   "entidade": "IfcFilter",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Fracao.Identificador": {
   "descricao": "Identificador da fração autónoma.",
   "entidade": "IfcSpatialZone",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Fracao.Permilagem": {
   "descricao": "Permilagem da fração autónoma no edifício.",
   "entidade": "IfcSpatialZone",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Fumo.AnguloAbertura": {
   "descricao": "Ângulo de abertura do vão usado na desenfumagem.",
   "entidade": "IfcWindow",
   "unidade": "°",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Fumo.AreaUtil": {
   "descricao": "Área útil da abertura de admissão de ar ou de evacuação de fumo.",
   "entidade": "IfcWindow, IfcAirTerminal, IfcOpeningElement",
   "unidade": "m²",
   "conceito": [
    "CONC:CC:A.0.4.7#Alv"
   ],
   "nome_proposto": "PT_CC_Fumo.AreaLivre"
  },
  "PT_CC_Fumo.Cantao": {
   "descricao": "Cantão de desenfumagem.",
   "entidade": "IfcZone",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Fumo.DuracaoResistencia": {
   "descricao": "Duração de funcionamento do ventilador à temperatura de resistência.",
   "entidade": "IfcFan",
   "unidade": "s",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Fumo.Funcao": {
   "descricao": "Função do elemento no controlo de fumo.",
   "entidade": "IfcAirTerminal, IfcDuctSegment, IfcWindow, IfcOpeningElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Fumo.MetodoDesenfumagem": {
   "descricao": "Método de controlo de fumo do espaço.",
   "entidade": "IfcSpace, IfcStair",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Fumo.PainelCantonamento": {
   "descricao": "Painel de cantonamento de fumo.",
   "entidade": "IfcPlate, IfcMember, IfcCovering",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Fumo.TemperaturaResistencia": {
   "descricao": "Temperatura de resistência do ventilador de desenfumagem.",
   "entidade": "IfcFan",
   "unidade": "°C",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Fumo.TipoDetetor": {
   "descricao": "Tipo de detetor que comanda a desenfumagem.",
   "entidade": "IfcSensor (SMOKESENSOR)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Fundacao.ProfundidadeTerrenoFirme": {
   "descricao": "Profundidade de assentamento em terreno firme.",
   "entidade": "IfcFooting",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Grelha.AberturaMaxima": {
   "descricao": "Maior dimensão das aberturas da grelha.",
   "entidade": "IfcWasteTerminal, IfcCovering",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Grelha.Orientacao": {
   "descricao": "Orientação das aberturas da grelha em relação ao sentido de deslocação.",
   "entidade": "IfcWasteTerminal, IfcCovering",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Habitacao.Alimentacao": {
   "descricao": "Alimentação elétrica do fogo.",
   "entidade": "IfcZone",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Habitacao.AreaBrutaHabitacao": {
   "descricao": "Área bruta da habitação, incluindo as dependências do fogo.",
   "entidade": "IfcZone",
   "unidade": "m²",
   "conceito": [
    "CONC:CC:E.3.1.2#Abh"
   ]
  },
  "PT_CC_Habitacao.AreaUtil": {
   "descricao": "Área útil do fogo.",
   "entidade": "IfcZone",
   "unidade": "m²",
   "conceito": [
    "CONC:CC:A.0.4.1#Au"
   ]
  },
  "PT_CC_Habitacao.NumeroCompartimentos": {
   "descricao": "Número de compartimentos do fogo.",
   "entidade": "IfcZone",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Habitacao.PotenciaDimensionamento": {
   "descricao": "Potência de dimensionamento da instalação elétrica do fogo.",
   "entidade": "IfcZone",
   "unidade": "VA",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Habitacao.Tipologia": {
   "descricao": "Tipologia do fogo.",
   "entidade": "IfcSpatialZone, IfcZone",
   "unidade": null,
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-31"
   ]
  },
  "PT_CC_IluminacaoEmergencia.IluminaSinalSaida": {
   "descricao": "Luminária que ilumina um sinal de saída.",
   "entidade": "IfcLightFixture (SECURITYLIGHTING)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_IluminacaoEmergencia.TipoBloco": {
   "descricao": "Tipo de bloco autónomo de iluminação de emergência.",
   "entidade": "IfcLightFixture (SECURITYLIGHTING)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Janela.Ff": {
   "descricao": "Fator de sombreamento por elementos verticais (palas laterais).",
   "entidade": "IfcWindow",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Janela.Fo": {
   "descricao": "Fator de sombreamento por elementos horizontais (palas sobrejacentes).",
   "entidade": "IfcWindow",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Janela.Gtot": {
   "descricao": "Fator solar global do vão envidraçado com os dispositivos de proteção ativados.",
   "entidade": "IfcWindow",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Laje.LnwEq": {
   "descricao": "Índice de isolamento sonoro a sons de percussão equivalente da laje nua (Ln,w,eq).",
   "entidade": "IfcSlab",
   "unidade": "dB",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Laje.Rw": {
   "descricao": "Índice de redução sonora da laje (Rw).",
   "entidade": "IfcSlab",
   "unidade": "dB",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Laje.SobrecargaUtilizacao": {
   "descricao": "Sobrecarga de utilização da laje.",
   "entidade": "IfcSlab",
   "unidade": "N/m²",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Localizacao.Exterior": {
   "descricao": "Elemento instalado no exterior.",
   "entidade": "IfcElement, IfcCovering",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Luminaria.IndiceEncandeamento": {
   "descricao": "Índice de encandeamento (UGR) da luminária no espaço.",
   "entidade": "IfcLightFixture",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Luminaria.TipoIluminacao": {
   "descricao": "Tipo de iluminação da luminária.",
   "entidade": "IfcLightFixture",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Material.ConteudoReciclado": {
   "descricao": "Fração de conteúdo reciclado do material.",
   "entidade": "IfcMaterial",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Membro.Tarugada": {
   "descricao": "Viga de pavimento de madeira tarugada.",
   "entidade": "IfcMember",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Mobiliario.AlturaAtendimento": {
   "descricao": "Altura da zona de atendimento do balcão.",
   "entidade": "IfcFurniture",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Mobiliario.ExtensaoAcessivel": {
   "descricao": "Extensão da zona de atendimento acessível do balcão.",
   "entidade": "IfcFurniture",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Mobiliario.Tipo": {
   "descricao": "Tipo de mobiliário ou equipamento fixo.",
   "entidade": "IfcFurniture",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Operacao.CustoObra": {
   "descricao": "Custo estimado da obra.",
   "entidade": "IfcProject",
   "unidade": "EUR",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Operacao.NivelIntervencao": {
   "descricao": "Nível de intervenção para efeitos de acessibilidade.",
   "entidade": "IfcProject",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Operacao.TipoIntervencao": {
   "descricao": "Tipo de obra de alteração na habitação.",
   "entidade": "IfcProject",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Operacao.TipoOperacao": {
   "descricao": "Tipo de operação urbanística de reabilitação.",
   "entidade": "IfcProject",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Parede.Funcao": {
   "descricao": "Função da parede na estrutura.",
   "entidade": "IfcWall",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Parede.PonteTermicaPlana": {
   "descricao": "Coeficiente de transmissão térmica da zona de ponte térmica plana.",
   "entidade": "IfcWall",
   "unidade": "W/(m²·K)",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Parede.Rw": {
   "descricao": "Índice de redução sonora da parede (Rw).",
   "entidade": "IfcWall",
   "unidade": "dB",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Pavimento.CoeficienteImpermeabilizacao": {
   "descricao": "Coeficiente de impermeabilização do revestimento do solo (DR 5/2019, I-33).",
   "entidade": "IfcSlab, IfcGeographicElement",
   "unidade": null,
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-33"
   ],
   "proposta": true
  },
  "PT_CC_Plataforma.Curso": {
   "descricao": "Curso da plataforma elevatória.",
   "entidade": "IfcTransportElement",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Plataforma.ProtecaoAcesso": {
   "descricao": "Plataforma com proteção nos acessos.",
   "entidade": "IfcTransportElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Plataforma.Rebativel": {
   "descricao": "Plataforma rebatível.",
   "entidade": "IfcTransportElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Porta.AlturaPuxador": {
   "descricao": "Altura do puxador acima do piso.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Porta.AlturaUtil": {
   "descricao": "Altura útil de passagem da porta.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Porta.Contexto": {
   "descricao": "Localização da porta.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Porta.EntradaPrincipal": {
   "descricao": "Porta da entrada principal do edifício, que fixa a cota de soleira.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-16"
   ],
   "proposta": true
  },
  "PT_CC_Porta.ForcaAbertura": {
   "descricao": "Força necessária para abrir a porta.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": "N",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Porta.LarguraUtil": {
   "descricao": "Largura útil de passagem da porta.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Porta.Ressalto": {
   "descricao": "Altura do ressalto na soleira.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Porta.TipoPuxador": {
   "descricao": "Tipo de puxador.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Porta.VelocidadeFechoRegulavel": {
   "descricao": "Fecho automático com velocidade regulável.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Produto.AprovacaoContactoAgua": {
   "descricao": "Produto aprovado para contacto com água para consumo humano.",
   "entidade": "IfcPipeSegment, IfcPipeFitting, IfcValve",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Produto.CodigoDeclaracao": {
   "descricao": "Código da declaração de desempenho do produto.",
   "entidade": "IfcElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Produto.Homologacao": {
   "descricao": "Referência do documento de homologação do produto.",
   "entidade": "IfcElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Produto.MarcacaoCE": {
   "descricao": "Produto com marcação CE.",
   "entidade": "IfcElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Protecao.TipoDR": {
   "descricao": "Tipo do dispositivo diferencial.",
   "entidade": "IfcProtectiveDevice (RESIDUALCURRENTCIRCUITBREAKER)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Ralo.AreaUtil": {
   "descricao": "Área útil de escoamento do ralo.",
   "entidade": "IfcWasteTerminal",
   "unidade": "m²",
   "conceito": [
    "CONC:CC:A.0.4.7#Alv"
   ],
   "nome_proposto": "PT_CC_Ralo.AreaLivre"
  },
  "PT_CC_RedeIncendio.AlturaManipulo": {
   "descricao": "Altura do manípulo da boca de incêndio acima do piso.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal (HOSEREEL)",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_RedeIncendio.CoeficienteDescargaK": {
   "descricao": "Coeficiente de descarga (K) da boca de incêndio.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal (HOSEREEL)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_RedeIncendio.CotaEixo": {
   "descricao": "Cota do eixo da boca de incêndio acima do piso.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal (FIREHYDRANT)",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_RedeIncendio.FonteEnergiaEmergencia": {
   "descricao": "Bomba alimentada por fonte de energia de emergência.",
   "entidade": "IfcPump",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_RedeIncendio.Tipo": {
   "descricao": "Tipo de rede de incêndio.",
   "entidade": "IfcDistributionSystem (FIREPROTECTION)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_RedeIncendio.TipoBoca": {
   "descricao": "Tipo de boca de incêndio.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Registo.MonitorizacaoEstado": {
   "descricao": "Registo com monitorização do estado (aberto ou fechado).",
   "entidade": "IfcDamper",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Reservatorio.AreaSuperficie": {
   "descricao": "Área da superfície exterior do reservatório.",
   "entidade": "IfcTank",
   "unidade": "m²",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Revestimento.BarreiraVapor": {
   "descricao": "Isolamento com barreira pára-vapor.",
   "entidade": "IfcCovering (INSULATION)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Revestimento.CoeficienteAbsorcao": {
   "descricao": "Coeficiente de absorção sonora do revestimento.",
   "entidade": "IfcCovering",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Revestimento.DeltaLw": {
   "descricao": "Redução do nível sonoro de percussão do revestimento de piso (ΔLw).",
   "entidade": "IfcCovering (FLOORING)",
   "unidade": "dB",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Revestimento.Impermeavel": {
   "descricao": "Revestimento impermeável.",
   "entidade": "IfcCovering",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Revestimento.IndicadorTatil": {
   "descricao": "Função do pavimento tátil.",
   "entidade": "IfcCovering (FLOORING)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Revestimento.ProtecaoMecanica": {
   "descricao": "Isolamento com proteção mecânica.",
   "entidade": "IfcCovering (INSULATION)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Revestimento.ProtecaoUV": {
   "descricao": "Isolamento com proteção contra a radiação ultravioleta.",
   "entidade": "IfcCovering (INSULATION)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Revestimento.Refletancia": {
   "descricao": "Refletância luminosa do revestimento.",
   "entidade": "IfcCovering (FLOORING)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Revestimento.ResistenciaEscorregamento": {
   "descricao": "Classe de resistência ao escorregamento do revestimento de piso.",
   "entidade": "IfcCovering (FLOORING)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Revestimento.Textura": {
   "descricao": "Textura do revestimento de piso.",
   "entidade": "IfcCovering (FLOORING)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.AbaixoPlanoReferencia": {
   "descricao": "Piso abaixo do plano de referência (piso enterrado).",
   "entidade": "IfcBuildingStorey",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.Acesso": {
   "descricao": "Lado de acesso da porta.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.AlojadaEmDucto": {
   "descricao": "Canalização alojada em ducto.",
   "entidade": "IfcPipeSegment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.AlturaEdificio": {
   "descricao": "Altura do edifício para efeitos de SCIE.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "m",
   "conceito": [
    "CONC:CC:A.0.4.7#Hscie"
   ]
  },
  "PT_CC_SCIE.AlturaPiso": {
   "descricao": "Altura do piso acima do plano de referência.",
   "entidade": "IfcBuildingStorey",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.AlturaUT": {
   "descricao": "Altura da utilização-tipo.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "m",
   "conceito": [
    "CONC:CC:A.0.4.2#Hut"
   ]
  },
  "PT_CC_SCIE.AptoClasseC": {
   "descricao": "Extintor apto para fogos da classe C.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.AptoEquipamentoEletrico": {
   "descricao": "Extintor apto para equipamento elétrico sob tensão.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.Armazenagem": {
   "descricao": "Espaço de armazenagem.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.AscensorPrioritarioBombeiros": {
   "descricao": "Ascensor prioritário de bombeiros.",
   "entidade": "IfcTransportElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.AtmosferaExplosiva": {
   "descricao": "Espaço com atmosfera potencialmente explosiva.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.Autonomia": {
   "descricao": "Autonomia da fonte de energia de emergência.",
   "entidade": "IfcElectricFlowStorageDevice, IfcElectricGenerator",
   "unidade": "s",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.BarraAntipanico": {
   "descricao": "Porta com barra antipânico.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CamaraCortaFogo": {
   "descricao": "Espaço que é câmara corta-fogo.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CaminhoEvacuacao": {
   "descricao": "Elemento que integra um caminho de evacuação.",
   "entidade": "IfcSpace, IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CapacidadeGasesCombustiveis": {
   "descricao": "Capacidade total dos recipientes de gases combustíveis no local.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "m³",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CapacidadeTotal": {
   "descricao": "Capacidade total dos recipientes de gases medicinais.",
   "entidade": "IfcTank",
   "unidade": "m³",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CapacidadeVAh": {
   "descricao": "Capacidade da bateria ou da UPS.",
   "entidade": "IfcElectricFlowStorageDevice",
   "unidade": "VAh",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CargaAgente": {
   "descricao": "Carga de agente extintor.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal",
   "unidade": "kg",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CargaIncendio": {
   "descricao": "Carga de incêndio do espaço.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "J",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CargaIncendioModificada": {
   "descricao": "Carga de incêndio modificada do espaço.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "J",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CasaMaquinasElevador": {
   "descricao": "Casa das máquinas de ascensores.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CasoCompartimentacao": {
   "descricao": "Caso de compartimentação do armazém.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CategoriaAltura": {
   "descricao": "Categoria do edifício quanto à altura.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CategoriaRisco": {
   "descricao": "Categoria de risco da utilização-tipo.",
   "entidade": "IfcBuilding, IfcSpace, IfcSite",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CircuitoIndependente": {
   "descricao": "Quadro ou circuito independente das instalações de segurança.",
   "entidade": "IfcElectricDistributionBoard",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ClasseReacaoFogo": {
   "descricao": "Classe de reação ao fogo do produto (EN 13501-1).",
   "entidade": "IfcMaterial, IfcCovering, IfcWall, IfcSlab, IfcWindow, IfcDoor, IfcDuctSegment, IfcPipeSegment, IfcElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ClasseResistenciaCabo": {
   "descricao": "Classe de resistência ao fogo do cabo ou da canalização.",
   "entidade": "IfcCableSegment, IfcCableCarrierSegment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ClasseResistenciaFogo": {
   "descricao": "Classe de resistência ao fogo do elemento (instalações técnicas).",
   "entidade": "IfcDamper, IfcDuctSegment, IfcCableSegment, IfcFan, IfcPipeSegment, IfcCovering, IfcBuildingElementProxy",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CoberturaEquipamentoCampismo": {
   "descricao": "Cobertura de equipamento de campismo.",
   "entidade": "IfcSpatialZone",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ComandoManual": {
   "descricao": "Comando manual do sistema.",
   "entidade": "IfcValve",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CompartimentoCortaFogo": {
   "descricao": "Compartimento corta-fogo a que o elemento pertence.",
   "entidade": "IfcSpatialZone, IfcZone, IfcTransportElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ComunicacaoOralPostoSeguranca": {
   "descricao": "Comunicação oral com o posto de segurança.",
   "entidade": "IfcCommunicationsAppliance",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ControloFumo": {
   "descricao": "Espaço com controlo de fumo.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CorrecaoAcustica": {
   "descricao": "Material de correção acústica.",
   "entidade": "IfcCovering",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CorteGeral": {
   "descricao": "Dispositivo de corte geral de energia.",
   "entidade": "IfcSwitchingDevice (EMERGENCYSTOP)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.CortinaAgua": {
   "descricao": "Proteção por cortina de água.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal, IfcCurtainWall, IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.Coxia": {
   "descricao": "Espaço que é coxia.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.DensidadeCargaIncendioModificada": {
   "descricao": "Densidade de carga de incêndio modificada.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "MJ/m²",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.DiferencaCotas": {
   "descricao": "Diferença de cotas do pavimento.",
   "entidade": "IfcSlab",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.DispositivoParagem": {
   "descricao": "Escada mecânica ou tapete rolante com dispositivo de paragem.",
   "entidade": "IfcTransportElement (ESCALATOR, MOVINGWALKWAY)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.DispositivoRetencao": {
   "descricao": "Porta com dispositivo de retenção.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.DistanciaEntrePrumos": {
   "descricao": "Distância livre entre prumos da guarda.",
   "entidade": "IfcRailing",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.Ducto": {
   "descricao": "Elemento que é ducto.",
   "entidade": "IfcBuildingElementProxy, IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.DuctoProprio": {
   "descricao": "Canalização em ducto próprio.",
   "entidade": "IfcCableCarrierSegment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.EfetivoPublico": {
   "descricao": "Efetivo de público.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.EfetivoServido": {
   "descricao": "Efetivo servido pela saída.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.EficaciaClasseA": {
   "descricao": "Eficácia do extintor para fogos da classe A (por exemplo, 13A).",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.EficaciaClasseB": {
   "descricao": "Eficácia do extintor para fogos da classe B (por exemplo, 89B).",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.EficaciaClasseF": {
   "descricao": "Eficácia do extintor para fogos da classe F.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.EmbutidoTetoFalso": {
   "descricao": "Aparelho embutido em teto falso.",
   "entidade": "IfcLightFixture",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.Enclausurada": {
   "descricao": "Escada enclausurada.",
   "entidade": "IfcStair",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.Envolvente": {
   "descricao": "Espaço ou local que o elemento de compartimentação isola.",
   "entidade": "IfcDoor, IfcSlab, IfcWall",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.EspacoCenico": {
   "descricao": "Espaço cénico.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.EspacoCobertoFechado": {
   "descricao": "Espaço coberto fechado.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.EvacuacaoCamas": {
   "descricao": "Ascensor para evacuação de camas.",
   "entidade": "IfcTransportElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ExtincaoAutomatica": {
   "descricao": "Proteção por sistema de extinção automática.",
   "entidade": "IfcBuilding, IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.FachadaAcessivel": {
   "descricao": "Fachada acessível aos meios de socorro.",
   "entidade": "IfcWall",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.FachadaNaoTradicional": {
   "descricao": "Fachada de construção não tradicional.",
   "entidade": "IfcCurtainWall",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.Fogo": {
   "descricao": "Espaço do interior de um fogo de habitação.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.FossaRetencao": {
   "descricao": "Fossa de retenção.",
   "entidade": "IfcTank",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.Funcao": {
   "descricao": "Função do elemento para efeitos de SCIE.",
   "entidade": "IfcCovering, IfcDuctSegment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.IndiceOcupacao": {
   "descricao": "Índice de ocupação do espaço.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "pessoas/m²",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.Inscricao": {
   "descricao": "Sinalizador com inscrição.",
   "entidade": "IfcAlarm",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.InstalacaoSeguranca": {
   "descricao": "Instalação de segurança.",
   "entidade": "IfcDistributionSystem",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.InteressePatrimonial": {
   "descricao": "Espaço de interesse patrimonial.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.InvolucroMetalico": {
   "descricao": "Quadro com invólucro metálico.",
   "entidade": "IfcElectricDistributionBoard",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.LajeTransicao": {
   "descricao": "Laje de transição.",
   "entidade": "IfcSlab",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.LarguraUtilUP": {
   "descricao": "Largura útil em unidades de passagem.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.LiquidosCombustiveis": {
   "descricao": "Espaço com líquidos combustíveis.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.LocalRisco": {
   "descricao": "Classificação do local de risco.",
   "entidade": "IfcSpace, IfcCovering",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.Lotacao": {
   "descricao": "Lotação da zona.",
   "entidade": "IfcSpatialZone",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.LugarPublico": {
   "descricao": "Lugar destinado ao público.",
   "entidade": "IfcFurniture",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.LugarReservadoMobilidadeCondicionada": {
   "descricao": "Lugar reservado a pessoas com mobilidade condicionada.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.MantidaAberta": {
   "descricao": "Porta mantida aberta em exploração normal.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.MotorCombustao": {
   "descricao": "Grupo gerador com motor de combustão.",
   "entidade": "IfcElectricGenerator",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.NumeroEspectadores": {
   "descricao": "Número de espectadores.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.OcupantesMobilidadeLimitada": {
   "descricao": "Espaço com ocupantes com mobilidade limitada.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ParedeEmpena": {
   "descricao": "Parede de empena.",
   "entidade": "IfcWall",
   "unidade": null,
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-24"
   ]
  },
  "PT_CC_SCIE.ParqueCampismo": {
   "descricao": "Parque de campismo.",
   "entidade": "IfcSite, IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PatioInterior": {
   "descricao": "Pátio interior.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PavimentoContinuo": {
   "descricao": "Pavimento contínuo.",
   "entidade": "IfcSlab",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PercentagemOcupantesLimitados": {
   "descricao": "Fração de ocupantes com limitações na mobilidade ou na capacidade de reação.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PisoSaida": {
   "descricao": "Piso de saída para o exterior.",
   "entidade": "IfcBuildingStorey, IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PisoTecnico": {
   "descricao": "Piso técnico.",
   "entidade": "IfcBuildingStorey",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PlacaEstacionamentoAeronaves": {
   "descricao": "Placa de estacionamento de aeronaves.",
   "entidade": "IfcSite",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PlanoReferencia": {
   "descricao": "Piso do plano de referência.",
   "entidade": "IfcBuildingStorey, IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": [
    "CONC:CC:A.0.4.7#Hscie"
   ]
  },
  "PT_CC_SCIE.PlataformaPedonal": {
   "descricao": "Plataforma pedonal.",
   "entidade": "IfcSlab",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PontoFusao": {
   "descricao": "Ponto de fusão do material.",
   "entidade": "IfcMaterial",
   "unidade": "°C",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PontoInflamacao": {
   "descricao": "Ponto de inflamação dos líquidos armazenados.",
   "entidade": "IfcSpace, IfcTank",
   "unidade": "°C",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PontoPenetracao": {
   "descricao": "Ponto de penetração para os bombeiros.",
   "entidade": "IfcDoor, IfcWindow",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PosicaoDominante": {
   "descricao": "Edifício em posição dominante.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PostoSeguranca": {
   "descricao": "Posto de segurança.",
   "entidade": "IfcSpace, IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PotenciaAparente": {
   "descricao": "Potência aparente da fonte de energia de emergência.",
   "entidade": "IfcElectricFlowStorageDevice",
   "unidade": "VA",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PotenciaEstipulada": {
   "descricao": "Potência estipulada do quadro elétrico.",
   "entidade": "IfcElectricDistributionBoard",
   "unidade": "VA",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PotenciaInstaladaEletrica": {
   "descricao": "Potência instalada dos equipamentos elétricos e eletromecânicos do local.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "W",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PotenciaInstaladaGas": {
   "descricao": "Potência instalada dos aparelhos alimentados a gás do local.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "W",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.PotenciaUtilTotal": {
   "descricao": "Potência útil total dos aparelhos do local.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "W",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.QuantidadeLiquidosInflamaveis": {
   "descricao": "Quantidade de líquidos inflamáveis no local.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "m³",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.RecintoItinerante": {
   "descricao": "Recinto itinerante ou provisório.",
   "entidade": "IfcSite, IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ReducaoLargura": {
   "descricao": "Redução da largura útil causada pelo elemento.",
   "entidade": "IfcFurnishingElement",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ResistenciaExposta": {
   "descricao": "Aparelho com resistência elétrica exposta.",
   "entidade": "IfcSpaceHeater",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.SaidaExterior": {
   "descricao": "Saída para o exterior.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.SaidaIndependenteExterior": {
   "descricao": "Espaço com saída independente para o exterior.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.SectorBancada": {
   "descricao": "Setor de bancada.",
   "entidade": "IfcSpatialZone",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.SectorCampismo": {
   "descricao": "Setor de parque de campismo.",
   "entidade": "IfcZone",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.SelagemResistenciaFogo": {
   "descricao": "Classe de resistência ao fogo da selagem do atravessamento.",
   "entidade": "IfcOpeningElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.SentidoAbertura": {
   "descricao": "Sentido de abertura da porta.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.SentidoOperacao": {
   "descricao": "Sentido de funcionamento da escada mecânica ou do tapete rolante.",
   "entidade": "IfcTransportElement (ESCALATOR, MOVINGWALKWAY)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.SistemaSeguranca": {
   "descricao": "Elemento afeto a sistemas de segurança.",
   "entidade": "IfcSystem, IfcCableSegment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.SubcompartimentoCortaFogo": {
   "descricao": "Subcompartimento corta-fogo.",
   "entidade": "IfcZone",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.TerracoAcessivel": {
   "descricao": "Cobertura em terraço acessível.",
   "entidade": "IfcRoof",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.TetoFalso": {
   "descricao": "Revestimento que é teto falso.",
   "entidade": "IfcCovering (CEILING)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.TipoEquipamentoCampismo": {
   "descricao": "Tipo de equipamento de campismo.",
   "entidade": "IfcSpatialZone",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.UtilizacaoTipo": {
   "descricao": "Utilização-tipo.",
   "entidade": "IfcBuilding, IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.VaoTransicao": {
   "descricao": "Vão de transição.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.VentilacaoNatural": {
   "descricao": "Espaço com ventilação natural permanente.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ViaAcessoSocorro": {
   "descricao": "Via de acesso aos meios de socorro.",
   "entidade": "IfcSite, IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ViaEvacuacao": {
   "descricao": "Tipo de via de evacuação.",
   "entidade": "IfcSpace, IfcCovering",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ViaEvacuacaoProtegida": {
   "descricao": "Via de evacuação protegida.",
   "entidade": "IfcSpace, IfcStair",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ViaVerticalEvacuacao": {
   "descricao": "Tipo de via vertical de evacuação.",
   "entidade": "IfcStair, IfcRamp",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.VolumeLiquidosCombustiveis": {
   "descricao": "Volume de líquidos combustíveis no local.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "m³",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ZonaPintura": {
   "descricao": "Zona de pintura.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ZonaRefugio": {
   "descricao": "Zona de refúgio.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_SCIE.ZonaTransicao": {
   "descricao": "Zona de transição.",
   "entidade": "IfcSite",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sanitario.Acessivel": {
   "descricao": "Aparelho sanitário acessível a pessoas com mobilidade condicionada.",
   "entidade": "IfcSanitaryTerminal",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sanitario.AlturaAssento": {
   "descricao": "Altura do assento acima do piso.",
   "entidade": "IfcSanitaryTerminal",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sanitario.CaudalDescarga": {
   "descricao": "Caudal de descarga do aparelho.",
   "entidade": "IfcSanitaryTerminal",
   "unidade": "m³/s",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sanitario.CaudalInstantaneo": {
   "descricao": "Caudal instantâneo mínimo do dispositivo de utilização.",
   "entidade": "IfcSanitaryTerminal",
   "unidade": "m³/s",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sanitario.ModoUtilizacao": {
   "descricao": "Modo de utilização da base de duche acessível.",
   "entidade": "IfcSanitaryTerminal (SHOWER)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sanitario.NivelTransbordo": {
   "descricao": "Cota do nível de transbordo do aparelho.",
   "entidade": "IfcSanitaryTerminal",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sanitario.PressaoServico": {
   "descricao": "Pressão de serviço no dispositivo de utilização.",
   "entidade": "IfcSanitaryTerminal",
   "unidade": "Pa",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sanitario.Sifao": {
   "descricao": "Aparelho com sifão incorporado.",
   "entidade": "IfcSanitaryTerminal (TOILETPAN)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Semaforo.SinalSonoro": {
   "descricao": "Semáforo com sinal sonoro para peões.",
   "entidade": "IfcSignal",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Semaforo.TempoVerdePeoes": {
   "descricao": "Duração do verde para peões.",
   "entidade": "IfcSignal",
   "unidade": "s",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sifao.Diametro": {
   "descricao": "Diâmetro do sifão.",
   "entidade": "IfcWasteTerminal (WASTETRAP)",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sifao.FechoHidrico": {
   "descricao": "Altura do fecho hídrico do sifão.",
   "entidade": "IfcWasteTerminal (WASTETRAP)",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sistema.CaudalGlobalArNovo": {
   "descricao": "Caudal global de ar novo do sistema de ventilação.",
   "entidade": "IfcSystem",
   "unidade": "m³/s",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sistema.FatorSimultaneidade": {
   "descricao": "Fator de simultaneidade aplicado ao circuito ou ao quadro.",
   "entidade": "IfcDistributionSystem (ELECTRICAL)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sistema.IntegracaoGTE": {
   "descricao": "Sistema integrado na gestão técnica do edifício.",
   "entidade": "IfcSystem",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sistema.OrigemAgua": {
   "descricao": "Origem da água do sistema.",
   "entidade": "IfcDistributionSystem",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Sistema.Potavel": {
   "descricao": "Sistema de água para consumo humano.",
   "entidade": "IfcDistributionSystem",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Solar.AreaCaptacao": {
   "descricao": "Área de captação do coletor solar.",
   "entidade": "IfcSolarDevice (SOLARCOLLECTOR)",
   "unidade": "m²",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Solar.NumeroTomadas": {
   "descricao": "Número de tomadas hidráulicas do coletor.",
   "entidade": "IfcSolarDevice (SOLARCOLLECTOR)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Solar.PotenciaPico": {
   "descricao": "Potência de pico da unidade de produção para autoconsumo.",
   "entidade": "IfcSolarDevice (SOLARPANEL), IfcElectricGenerator",
   "unidade": "W",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Solar.TemperaturaEstagnacao": {
   "descricao": "Temperatura de estagnação do coletor solar.",
   "entidade": "IfcSolarDevice (SOLARCOLLECTOR)",
   "unidade": "°C",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Terreno.AceleracaoSismica": {
   "descricao": "Valor de cálculo da aceleração à superfície (agS), do anexo nacional da NP EN 1998-1.",
   "entidade": "IfcSite",
   "unidade": "m/s²",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Terreno.ClassificacaoAcustica": {
   "descricao": "Classificação acústica da zona.",
   "entidade": "IfcSite",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Terreno.CotaArruamento": {
   "descricao": "Cota do arruamento onde está o coletor público.",
   "entidade": "IfcSite",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Terreno.CotaPasseio": {
   "descricao": "Cota do passeio adjacente que serve a entrada principal.",
   "entidade": "IfcSite",
   "unidade": "m",
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-23"
   ],
   "proposta": true
  },
  "PT_CC_Terreno.PlanoTerritorial": {
   "descricao": "Plano territorial aplicável, com a qualificação do solo e os parâmetros urbanísticos.",
   "entidade": "IfcSite",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Terreno.ZonaClimaticaInverno": {
   "descricao": "Zona climática de inverno.",
   "entidade": "IfcSite",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Terreno.ZonaClimaticaVerao": {
   "descricao": "Zona climática de verão.",
   "entidade": "IfcSite",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Tomada.Obturadores": {
   "descricao": "Tomada com obturadores.",
   "entidade": "IfcOutlet (POWEROUTLET)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Tubagem.Embainhada": {
   "descricao": "Tubagem instalada em bainha.",
   "entidade": "IfcPipeSegment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Tubagem.FluidoTransportado": {
   "descricao": "Fluido transportado pela tubagem.",
   "entidade": "IfcPipeSegment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Tubagem.Inclinacao": {
   "descricao": "Inclinação da tubagem (milímetros por metro).",
   "entidade": "IfcPipeSegment",
   "unidade": "m/m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Tubagem.SeccaoUtil": {
   "descricao": "Área útil da secção transversal da caleira ou tubagem.",
   "entidade": "IfcPipeSegment (GUTTER)",
   "unidade": "m²",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Tubagem.TemperaturaFluido": {
   "descricao": "Temperatura do fluido transportado.",
   "entidade": "IfcPipeSegment",
   "unidade": "°C",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Tubagem.Validade": {
   "descricao": "Prazo de validade do tubo flexível.",
   "entidade": "IfcPipeSegment (FLEXIBLESEGMENT)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Tubagem.Velocidade": {
   "descricao": "Velocidade de escoamento na tubagem.",
   "entidade": "IfcPipeSegment",
   "unidade": "m/s",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_VE.ModoCarga": {
   "descricao": "Modo de carga do ponto de ligação de veículos elétricos.",
   "entidade": "IfcOutlet",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_VE.PontoCarregamento": {
   "descricao": "Ponto de carregamento de veículos elétricos.",
   "entidade": "IfcOutlet, IfcElectricAppliance",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_VE.Potencia": {
   "descricao": "Potência disponível no ponto de ligação de veículos elétricos.",
   "entidade": "IfcOutlet",
   "unidade": "VA",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Valvula.CorteRapidoEncravamento": {
   "descricao": "Válvula de corte rápido com encravamento.",
   "entidade": "IfcValve",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Valvula.PressaoCalibracao": {
   "descricao": "Pressão de calibração do limitador de pressão.",
   "entidade": "IfcValve",
   "unidade": "Pa",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Valvula.Seguranca": {
   "descricao": "Redutor com dispositivo de segurança de corte.",
   "entidade": "IfcValve (PRESSUREREDUCING)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Valvula.SinalizacaoNaoPotavel": {
   "descricao": "Torneira sinalizada como água não potável.",
   "entidade": "IfcValve (FAUCET)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Valvula.SolucaoReducaoConsumo": {
   "descricao": "Solução de redução do consumo de água da torneira.",
   "entidade": "IfcValve (FAUCET)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Valvula.TipoDispositivo": {
   "descricao": "Função do dispositivo de corte na instalação de gás.",
   "entidade": "IfcValve",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Ventilacao.AreaLivre": {
   "descricao": "Área livre da abertura de admissão de ar.",
   "entidade": "IfcAirTerminal",
   "unidade": "m²",
   "conceito": [
    "CONC:CC:A.0.4.7#Alv"
   ]
  },
  "PT_CC_Ventilacao.CaudalNominal2Pa": {
   "descricao": "Caudal nominal da grelha autorregulável a 2 Pa (EN 13141-1).",
   "entidade": "IfcAirTerminal",
   "unidade": "m³/s",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Ventilacao.Funcao": {
   "descricao": "Função da abertura de ventilação.",
   "entidade": "IfcAirTerminal",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_Via.Hierarquia": {
   "descricao": "Hierarquia da via.",
   "entidade": "IfcRoad",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_ViaAcesso.AlturaUtil": {
   "descricao": "Altura livre da via de acesso.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_ViaAcesso.CapacidadeCarga": {
   "descricao": "Capacidade de carga da via de acesso.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "N",
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_ViaAcesso.FaixaOperacao": {
   "descricao": "Espaço que é faixa de operação dos meios de socorro.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_ViaAcesso.Impasse": {
   "descricao": "Via de acesso em impasse.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "PT_CC_ViaAcesso.LarguraUtil": {
   "descricao": "Largura útil da via de acesso.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_BeamCommon.FireRating": {
   "descricao": "Classe de resistência ao fogo da viga (por exemplo, R 60).",
   "entidade": "IfcBeam",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_BuildingCommon.NumberOfStoreys": {
   "descricao": "Número de pisos do edifício.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-52"
   ]
  },
  "Pset_BuildingCommon.OccupancyType": {
   "descricao": "Uso do edifício (habitação, comércio, serviços, indústria ou outro), tal como consta do pedido.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-69"
   ]
  },
  "Pset_BuildingCommon.YearOfConstruction": {
   "descricao": "Ano de construção do edifício.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_BurnerTypeCommon.EnergySource": {
   "descricao": "Fonte de energia ou combustível do queimador.",
   "entidade": "IfcBurner",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_CableSegmentTypeCableSegment.RatedVoltage": {
   "descricao": "Tensão estipulada do cabo.",
   "entidade": "IfcCableSegment",
   "unidade": "V",
   "conceito": null
  },
  "Pset_CableSegmentTypeCableSegment.SelfExtinguishing60332_1": {
   "descricao": "Cabo não propagador da chama segundo a EN 60332-1 (verdadeiro).",
   "entidade": "IfcCableSegment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_CableSegmentTypeConductorSegment.CrossSectionalArea": {
   "descricao": "Secção nominal do condutor.",
   "entidade": "IfcCableSegment",
   "unidade": "m²",
   "conceito": null
  },
  "Pset_CableSegmentTypeConductorSegment.Function": {
   "descricao": "Função do condutor: fase, neutro, proteção ou PEN.",
   "entidade": "IfcCableSegment",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_ColumnCommon.FireRating": {
   "descricao": "Classe de resistência ao fogo do pilar.",
   "entidade": "IfcColumn",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_CoveringCommon.Combustible": {
   "descricao": "Revestimento combustível.",
   "entidade": "IfcCovering",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_CoveringCommon.FireRating": {
   "descricao": "Classe de resistência ao fogo do revestimento.",
   "entidade": "IfcCovering",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_CurtainWallCommon.FireRating": {
   "descricao": "Classe de resistência ao fogo da fachada-cortina.",
   "entidade": "IfcCurtainWall",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_DistributionSystemTypeElectrical.ElectricalSystemType": {
   "descricao": "Esquema de ligação à terra da instalação (TN, TT ou IT).",
   "entidade": "IfcDistributionSystem (ELECTRICAL)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_DoorCommon.FireExit": {
   "descricao": "Porta de saída de evacuação.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_DoorCommon.FireRating": {
   "descricao": "Classe de resistência ao fogo da porta (por exemplo, EI 30 C).",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_DoorCommon.GlazingAreaFraction": {
   "descricao": "Fração envidraçada da porta.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_DoorCommon.HasDrive": {
   "descricao": "Porta com acionamento motorizado.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_DoorCommon.SelfClosing": {
   "descricao": "Porta com dispositivo de fecho automático.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_DoorCommon.SmokeStop": {
   "descricao": "Porta estanque ao fumo.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_DoorCommon.ThermalTransmittance": {
   "descricao": "Coeficiente de transmissão térmica da porta.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": "W/(m²·K)",
   "conceito": null
  },
  "Pset_DoorWindowGlazingType.SolarHeatGainTransmittance": {
   "descricao": "Fator solar do vidro (g⊥).",
   "entidade": "IfcWindow, IfcDoor",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_DuctSegmentTypeCommon.NominalDiameterOrWidth": {
   "descricao": "Diâmetro ou largura nominal da conduta.",
   "entidade": "IfcDuctSegment",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_ElectricalDeviceCommon.IK_Code": {
   "descricao": "Índice de proteção contra impactos mecânicos (código IK, EN 62262).",
   "entidade": "IfcOutlet, IfcElectricAppliance",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_ElectricalDeviceCommon.IP_Code": {
   "descricao": "Índice de proteção do invólucro (código IP, EN 60529).",
   "entidade": "IfcOutlet, IfcElectricAppliance, IfcSwitchingDevice, IfcLightFixture",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_ElectricalDeviceCommon.InsulationStandardClass": {
   "descricao": "Classe de isolamento do equipamento quanto à proteção contra choques elétricos.",
   "entidade": "IfcElectricAppliance, IfcLightFixture, IfcUnitaryEquipment, IfcElectricDistributionBoard",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_ElectricalDeviceCommon.RatedCurrent": {
   "descricao": "Corrente estipulada do aparelho (por exemplo, da tomada).",
   "entidade": "IfcOutlet",
   "unidade": "A",
   "conceito": null
  },
  "Pset_ElectricalDeviceCommon.RatedVoltage": {
   "descricao": "Tensão estipulada do aparelho.",
   "entidade": "IfcSwitchingDevice",
   "unidade": "V",
   "conceito": null
  },
  "Pset_FanTypeCommon.NominalAirFlowRate": {
   "descricao": "Caudal nominal do ventilador.",
   "entidade": "IfcFan",
   "unidade": "m³/s",
   "conceito": null
  },
  "Pset_FireSuppressionTerminalTypeBreechingInlet.CouplingType": {
   "descricao": "Tipo de união da boca de alimentação.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal (BREECHINGINLET)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_FireSuppressionTerminalTypeBreechingInlet.InletDiameter": {
   "descricao": "Diâmetro da entrada da boca de alimentação.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal (BREECHINGINLET)",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_FireSuppressionTerminalTypeHoseReel.HoseDiameter": {
   "descricao": "Diâmetro da mangueira da boca de incêndio.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal (HOSEREEL)",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_FireSuppressionTerminalTypeHoseReel.HoseLength": {
   "descricao": "Comprimento da mangueira.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal (HOSEREEL)",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_FireSuppressionTerminalTypeHoseReel.HoseReelMountingType": {
   "descricao": "Modo de montagem do carretel (em armário encastrado, semiencastrado ou à vista).",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal (HOSEREEL)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_FireSuppressionTerminalTypeHoseReel.HoseReelType": {
   "descricao": "Tipo de boca de incêndio (carretel ou suporte).",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal (HOSEREEL)",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_FireSuppressionTerminalTypeSprinkler.ActivationTemperature": {
   "descricao": "Temperatura de atuação do aspersor.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal (SPRINKLER)",
   "unidade": "°C",
   "conceito": null
  },
  "Pset_FireSuppressionTerminalTypeSprinkler.ConnectionSize": {
   "descricao": "Diâmetro da ligação do aspersor.",
   "entidade": "IfcFireSuppressionTerminal (SPRINKLER)",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_FurnitureTypeCommon.IsBuiltIn": {
   "descricao": "Mobiliário fixo ao edifício.",
   "entidade": "IfcFurniture",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_LightFixtureTypeCommon.TotalWattage": {
   "descricao": "Potência total da luminária.",
   "entidade": "IfcLightFixture",
   "unidade": "W",
   "conceito": null
  },
  "Pset_ManufacturerTypeInformation.Manufacturer": {
   "descricao": "Fabricante do produto.",
   "entidade": "IfcElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_ManufacturerTypeInformation.ModelReference": {
   "descricao": "Referência do modelo do produto.",
   "entidade": "IfcElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_MaterialThermal.ThermalConductivity": {
   "descricao": "Condutibilidade térmica do material.",
   "entidade": "IfcMaterial",
   "unidade": "W/(m·K)",
   "conceito": null
  },
  "Pset_PipeSegmentTypeCommon.NominalDiameter": {
   "descricao": "Diâmetro nominal da tubagem.",
   "entidade": "IfcPipeSegment",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_PipeSegmentTypeCommon.OuterDiameter": {
   "descricao": "Diâmetro exterior da tubagem.",
   "entidade": "IfcPipeSegment",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_PipeSegmentTypeCommon.WorkingPressure": {
   "descricao": "Pressão de serviço da tubagem.",
   "entidade": "IfcPipeSegment",
   "unidade": "Pa",
   "conceito": null
  },
  "Pset_ProtectiveDeviceTypeResidualCurrentCircuitBreaker.Sensitivity": {
   "descricao": "Corrente diferencial estipulada (IΔn) do disjuntor diferencial.",
   "entidade": "IfcProtectiveDevice (RESIDUALCURRENTCIRCUITBREAKER)",
   "unidade": "A",
   "conceito": null
  },
  "Pset_RailingCommon.Diameter": {
   "descricao": "Diâmetro do corrimão.",
   "entidade": "IfcRailing",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_RailingCommon.Height": {
   "descricao": "Altura da guarda ou do corrimão acima do piso ou do degrau.",
   "entidade": "IfcRailing",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_RampCommon.HandicapAccessible": {
   "descricao": "Rampa acessível a pessoas com mobilidade condicionada.",
   "entidade": "IfcRamp",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_RampCommon.HasNonSkidSurface": {
   "descricao": "Rampa com superfície antiderrapante.",
   "entidade": "IfcRamp",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_RampFlightCommon.Slope": {
   "descricao": "Inclinação do lanço da rampa.",
   "entidade": "IfcRampFlight",
   "unidade": "°",
   "conceito": null
  },
  "Pset_RoofCommon.FireRating": {
   "descricao": "Classe de resistência ao fogo da cobertura.",
   "entidade": "IfcRoof",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_RoofCommon.ThermalTransmittance": {
   "descricao": "Coeficiente de transmissão térmica da cobertura.",
   "entidade": "IfcRoof",
   "unidade": "W/(m²·K)",
   "conceito": null
  },
  "Pset_SlabCommon.FireRating": {
   "descricao": "Classe de resistência ao fogo da laje (por exemplo, REI 60).",
   "entidade": "IfcSlab",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_SlabCommon.LoadBearing": {
   "descricao": "Laje com função de suporte.",
   "entidade": "IfcSlab",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_SlabCommon.PitchAngle": {
   "descricao": "Inclinação da laje em relação à horizontal, quando faz parte da cobertura.",
   "entidade": "IfcSlab",
   "unidade": "°",
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-32"
   ]
  },
  "Pset_SlabCommon.ThermalTransmittance": {
   "descricao": "Coeficiente de transmissão térmica da laje.",
   "entidade": "IfcSlab",
   "unidade": "W/(m²·K)",
   "conceito": null
  },
  "Pset_SpaceAirHandlingDimensioning.VentilationDesignAirFlow": {
   "descricao": "Caudal de ar novo exigido para o espaço.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "m³/s",
   "conceito": null
  },
  "Pset_SpaceCommon.HandicapAccessible": {
   "descricao": "Espaço que integra o percurso acessível a pessoas com mobilidade condicionada.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_SpaceCommon.IsExternal": {
   "descricao": "Espaço exterior ou ao ar livre.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_SpaceCommon.PubliclyAccessible": {
   "descricao": "Espaço acessível ao público.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_SpaceHeaterTypeCommon.EnergySource": {
   "descricao": "Fonte de energia ou combustível do aparelho de aquecimento.",
   "entidade": "IfcSpaceHeater",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_SpaceOccupancyRequirements.OccupancyNumber": {
   "descricao": "Número de ocupantes previsto para a atividade do espaço (ocupação de projeto).",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_SpaceOccupancyRequirements.OccupancyNumberPeak": {
   "descricao": "Efetivo do espaço (número máximo de ocupantes).",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_SpaceOccupancyRequirements.OccupancyType": {
   "descricao": "Função do espaço.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": null,
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-69",
    "CONC:MC:Ac_comp"
   ]
  },
  "Pset_SpaceParking.ParkingUnits": {
   "descricao": "Número de lugares de estacionamento do espaço.",
   "entidade": "IfcSpace (PARKING)",
   "unidade": null,
   "conceito": [
    "CONC:MC:Lug"
   ]
  },
  "Pset_StairCommon.FireRating": {
   "descricao": "Classe de resistência ao fogo da escada.",
   "entidade": "IfcStair",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_StairCommon.HasNonSkidSurface": {
   "descricao": "Escada com superfície antiderrapante.",
   "entidade": "IfcStair",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_StairFlightCommon.NosingLength": {
   "descricao": "Saliência do focinho do degrau.",
   "entidade": "IfcStairFlight",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_StairFlightCommon.NumberOfRiser": {
   "descricao": "Número de espelhos do lanço.",
   "entidade": "IfcStairFlight",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_StairFlightCommon.RiserHeight": {
   "descricao": "Altura do espelho do degrau.",
   "entidade": "IfcStairFlight",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_StairFlightCommon.TreadLength": {
   "descricao": "Profundidade do cobertor do degrau.",
   "entidade": "IfcStairFlight",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_TankTypeCommon.NominalCapacity": {
   "descricao": "Capacidade nominal do reservatório.",
   "entidade": "IfcTank",
   "unidade": "m³",
   "conceito": null
  },
  "Pset_TransportElementCommon.CapacityByWeight": {
   "descricao": "Carga nominal do ascensor.",
   "entidade": "IfcTransportElement (ELEVATOR)",
   "unidade": "kg",
   "conceito": null
  },
  "Pset_TransportElementCommon.CapacityPeople": {
   "descricao": "Lotação do ascensor em pessoas.",
   "entidade": "IfcTransportElement",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_TransportElementCommon.CapacityWeight": {
   "descricao": "Carga nominal do ascensor.",
   "entidade": "IfcTransportElement",
   "unidade": "kg",
   "conceito": null
  },
  "Pset_TransportElementElevator.ClearDepth": {
   "descricao": "Profundidade livre da cabina.",
   "entidade": "IfcTransportElement (ELEVATOR)",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_TransportElementElevator.ClearWidth": {
   "descricao": "Largura livre da cabina.",
   "entidade": "IfcTransportElement (ELEVATOR)",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Pset_WallCommon.FireRating": {
   "descricao": "Classe de resistência ao fogo da parede (por exemplo, EI 60).",
   "entidade": "IfcWall",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_WallCommon.IsExternal": {
   "descricao": "Parede exterior.",
   "entidade": "IfcWall",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_WallCommon.LoadBearing": {
   "descricao": "Parede com função de suporte.",
   "entidade": "IfcWall",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_WallCommon.ThermalTransmittance": {
   "descricao": "Coeficiente de transmissão térmica da parede.",
   "entidade": "IfcWall",
   "unidade": "W/(m²·K)",
   "conceito": null
  },
  "Pset_WindowCommon.FireRating": {
   "descricao": "Classe de resistência ao fogo do vão envidraçado.",
   "entidade": "IfcWindow",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_WindowCommon.IsExternal": {
   "descricao": "Vão envidraçado exterior.",
   "entidade": "IfcWindow",
   "unidade": null,
   "conceito": null
  },
  "Pset_WindowCommon.ThermalTransmittance": {
   "descricao": "Coeficiente de transmissão térmica do vão envidraçado.",
   "entidade": "IfcWindow",
   "unidade": "W/(m²·K)",
   "conceito": null
  },
  "Qto_BeamBaseQuantities.Length": {
   "descricao": "Comprimento (vão) da viga.",
   "entidade": "IfcBeam",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Qto_BuildingBaseQuantities.GrossFloorArea": {
   "descricao": "Área bruta de pavimento do edifício.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "m²",
   "conceito": [
    "CONC:CC:A.0.4.7#Abp"
   ]
  },
  "Qto_BuildingBaseQuantities.Height": {
   "descricao": "Altura total do edifício.",
   "entidade": "IfcBuilding",
   "unidade": "m",
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-5"
   ]
  },
  "Qto_BuildingStoreyBaseQuantities.GrossFloorArea": {
   "descricao": "Área bruta do piso.",
   "entidade": "IfcBuildingStorey",
   "unidade": "m²",
   "conceito": [
    "CONC:CC:A.0.4.7#Abp"
   ]
  },
  "Qto_CoveringBaseQuantities.Width": {
   "descricao": "Espessura do revestimento, incluindo o isolamento térmico (IfcCovering INSULATION).",
   "entidade": "IfcCovering",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Qto_DoorBaseQuantities.Width": {
   "descricao": "Largura total da porta.",
   "entidade": "IfcDoor",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Qto_FootingBaseQuantities.Length": {
   "descricao": "Comprimento da sapata.",
   "entidade": "IfcFooting",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Qto_FootingBaseQuantities.Width": {
   "descricao": "Largura da sapata.",
   "entidade": "IfcFooting",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Qto_OpeningElementBaseQuantities.Area": {
   "descricao": "Área da abertura.",
   "entidade": "IfcOpeningElement, IfcWindow",
   "unidade": "m²",
   "conceito": null
  },
  "Qto_PileBaseQuantities.Length": {
   "descricao": "Comprimento da estaca.",
   "entidade": "IfcPile",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Qto_PipeSegmentBaseQuantities.Length": {
   "descricao": "Comprimento do troço de tubagem.",
   "entidade": "IfcPipeSegment",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Qto_RoofBaseQuantities.ProjectedArea": {
   "descricao": "Área da cobertura em projeção horizontal.",
   "entidade": "IfcRoof",
   "unidade": "m²",
   "conceito": null
  },
  "Qto_SpaceBaseQuantities.FinishCeilingHeight": {
   "descricao": "Pé-direito livre do espaço.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "m",
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-49"
   ]
  },
  "Qto_SpaceBaseQuantities.GrossFloorArea": {
   "descricao": "Área bruta do espaço.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "m²",
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-8",
    "CONC:MC:Ac_comp"
   ]
  },
  "Qto_SpaceBaseQuantities.GrossPerimeter": {
   "descricao": "Perímetro do espaço.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Qto_SpaceBaseQuantities.Height": {
   "descricao": "Altura do espaço, de piso a piso.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "m",
   "conceito": [
    "CONC:DR5:I-7"
   ]
  },
  "Qto_SpaceBaseQuantities.NetFloorArea": {
   "descricao": "Área útil do espaço.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "m²",
   "conceito": [
    "CONC:CC:A.0.4.7#Aup"
   ]
  },
  "Qto_SpaceBaseQuantities.NetVolume": {
   "descricao": "Volume útil do espaço.",
   "entidade": "IfcSpace",
   "unidade": "m³",
   "conceito": null
  },
  "Qto_SpatialZoneBaseQuantities.GrossArea": {
   "descricao": "Área bruta do fogo.",
   "entidade": "IfcSpatialZone",
   "unidade": "m²",
   "conceito": [
    "CONC:CC:A.0.4.1#Ab"
   ]
  },
  "Qto_WallBaseQuantities.Width": {
   "descricao": "Espessura da parede.",
   "entidade": "IfcWall",
   "unidade": "m",
   "conceito": null
  },
  "Qto_WindowBaseQuantities.Area": {
   "descricao": "Área do vão envidraçado.",
   "entidade": "IfcWindow, IfcDoor",
   "unidade": "m²",
   "conceito": null
  }
 },
 "conflitos_nome": [
  {
   "nome": "área bruta",
   "decisao": "Só com qualificador: do fogo (Ab), da habitação (Abh) ou de pavimento (Abp, a «área bruta» da segurança contra incêndio). Nunca «área bruta de construção»: é a área de construção (Ac).",
   "requisitos": [
    "A.0.4.7",
    "B.3.3.1",
    "F.1.4.15"
   ]
  },
  {
   "nome": "área útil",
   "decisao": "Para o fogo (Au), o espaço e o piso ou fração (Aup, a da segurança contra incêndio, sem circulações); nas aberturas, grelhas, exutores e ralos, «área livre» (Alv).",
   "requisitos": [
    "A.0.4.7",
    "B.2.29.7",
    "B.2.29.17",
    "B.2.29.28",
    "B.2.29.29",
    "B.2.44.14",
    "C.1.4.54",
    "C.1.8.1"
   ]
  },
  {
   "nome": "altura",
   "decisao": "Nunca sozinha: H e Hf (DR 5/2019), altura do edifício para segurança contra incêndio (H_SCIE) e altura da utilização-tipo (H_UT).",
   "requisitos": [
    "A.0.4.7"
   ]
  },
  {
   "nome": "cércea",
   "decisao": "Sinónimo de H (ficha I-5); não se usa para Hf. «Cércea do rés-do-chão» passa a «altura do piso 1».",
   "requisitos": [
    "F.1.1.15",
    "F.1.1.16",
    "F.1.3.1"
   ]
  },
  {
   "nome": "número de pisos",
   "decisao": "Pa e Pb (notas da ficha I-52); total = Pa + Pb = Pset_BuildingCommon.NumberOfStoreys. Pm fica como indicador de planeamento.",
   "requisitos": [
    "A.0.4.6"
   ]
  },
  {
   "nome": "rés-do-chão / andar",
   "decisao": "Não se usam em documentos técnicos (notas da ficha I-52); usa-se o número do piso.",
   "requisitos": [
    "A.0.4.6",
    "F.1.1.15"
   ]
  },
  {
   "nome": "fogo",
   "decisao": "Uma definição, a do DR 5/2019; as dependências contam à parte (Abh). O gás, o ITED e a ficha técnica da habitação remetem para ela.",
   "requisitos": [
    "C.2.1.4",
    "C.4.1.2",
    "E.3.1.2"
   ]
  },
  {
   "nome": "edifício",
   "decisao": "A do DR 5/2019; o regulamento do gás remete para ela.",
   "requisitos": [
    "C.2.1.4"
   ]
  },
  {
   "nome": "utilização / uso",
   "decisao": "Um campo por espaço (OccupancyType); dele lêem-se a utilização do DR 5/2019, a parcela de Ac e a utilização-tipo.",
   "requisitos": [
    "A.0.4.8"
   ]
  },
  {
   "nome": "operações urbanísticas",
   "decisao": "A ficha I-45 remete para o RJUE (F.1.1.1), sem texto próprio (proposta SIMP-T.8).",
   "requisitos": [
    "F.1.1.1"
   ]
  },
  {
   "nome": "cota de soleira / plano de referência / cota do arruamento",
   "decisao": "Três referências distintas, lidas do mesmo modelo.",
   "requisitos": [
    "A.0.4.7"
   ]
  }
 ],
 "alteracoes_v03": [
  "Gerado a partir do código: as definições do DR 5/2019 passam a ser o texto literal das 73 fichas, com as notas; v0.2 tinha 4 fichas sem definição.",
  "Pa e Pb ligados às notas da ficha I-52 (o decreto já distingue pisos acima e abaixo da soleira); P = Pa + Pb = NumberOfStoreys (v0.2 ligava NumberOfStoreys a Pa).",
  "Ac desagregada pelas utilizações da ficha I-8 (hab, com, serv, est, arr, ext, ind, log), mais circ e tec, lidas do mesmo campo de uso; «prin» da v0.2 = hab + com + serv + ind + log. A v0.2 usava a propriedade inexistente PT_CC_Espaco.Utilizacao.",
  "Seis propriedades novas que a medição usa e o dicionário não tinha: CotaSoleira, ElevacaoSoleira, EntradaPrincipal, CotaPasseio, Anexo, CoeficienteImpermeabilizacao.",
  "Conceitos novos: Cave, Sótão, Abp e Aup (área bruta e área útil do piso ou fração, as da segurança contra incêndio), Alv (área livre), H_UT, Dup; H_SCIE passa a A.0.4.7.",
  "«Cércea do rés-do-chão» passa a «altura do piso 1» (a ficha I-52 afasta «rés-do-chão» dos documentos técnicos).",
  "Cada conceito indica o requisito do código que o fixa e os requisitos cujos valores o medem."
 ]
}